EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO DR. LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

CRIA A "SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUANDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES N° 03, 04 E 05, TODAS DE 2024 FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTE NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE APARADORES DE LINHA (CORTA-PIPA) PARA MOTOCICLETAS E AO TEMPO MÁXIMO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRISSIMO CIDADÃO PE. JONAS DA LUZ DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ( SDA), MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ( MDA) E INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA), QUE SEJA REALIZADO O MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA
RURAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.

CRIA E REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DEMAIS REGIÕES, A FIM DE GARANTIR QUE SEUS MORADORES POSSAM CONTAR COM UM SERVIÇO DE SAÚDE MAIS EFICAZ.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A RAIMUNDA CLEIDE FONTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ORLANDO FERNANDEZ NODARSE.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA O RESPECTIVO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONSENHOR TABOSA, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.