SOLICITAMOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO DOS RECURSOS ARRECADADOS E REINVESTIDOS ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

ALTERAR A LEI Nº 07/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE LIGA O ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS AO ESPÍRITO SANTO DOS SAMPAIOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO LAGOA SECA EM MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO E VALORES REFERENTE A OBRA DO MEIO FIO DA AVENIDA MAJOR VENTURA E RAUL BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA PINTO, NO BAIRRO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MOVIMENTO INDÍGENA ALDEIA TRIZIDELA, O REFERIDO ESPAÇO SERÁ UTLIZADO PARA UMA ESCOLA.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS NOSSAS RUAS, VIELAS E BECOS, BEM COMO, O SERVIÇO EFICIENTE DE COLETA DE LIXO, EFICIENTE E EFICAZ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ROSA BRANCA, REFERENTES AO REPASSE DO VALOR MENSAL FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E SOBRE AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES INSTALADOS NO MERCADO PÚBLICO, NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO E NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERCADO PÚBLICO VEREADOR ANTONIO MARCONDES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBOS NA CE 266 QUE LIGA MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO MARQUES GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO CARRAPICHO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 20 DE JANEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.

TERMO DE JURAMENTO E POSSE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.