CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRÓ-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRO-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE, DANDO INICÍO NA OFICINA DO CATINGUEIRA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES.

INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO JUNTO À LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVA MONSENHOR TABOSA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AOS ORGÃOS COMPETENTES, O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO SANTIAGO SILVA COM ESQUINA DA VILA MOCÓ NO BAIRRO MANOEL JUPTER DE ALBUQUERQUE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DAS ESCOLAS DE PAU FERRO, PAULO FREIRE E CRIANÇA FELIZ (SEDE).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO, NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DO ESTÁDIO VALDEMARZÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PARA OS FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCA MAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA 21 DE ABRIL E RUA COR. EPIFÂNIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE MANDE PASSAR AS MÁQUINAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO, COMO NOS BAIRROS MASSAPÊ, LAGOA SECA, TRIZIDELA E JUCÁS