Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Informações institucionais

Endereço: RUA MAJOR VENTURA, 02 - Centro - CEP: 63780000 - Monsenhor Tabosa/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 11:30hs e das 14:00hs às 17:00hs
Telefone: (88) 3696-2203
E-mail: camaramt-camara@hotmail.com
Plenário: ANTONIO DJACI ALVES BARBOSA
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DIEGO

PRESIDENTE
VICENTINHO

VICE-PRESIDENTE
TONY

1º SECRETÁRIO
VALDEMAR DO LAJEDO

2º SECRETÁRIO
DEDÉ

VEREADOR(A)
DJAIR

VEREADOR(A)
ROSINHA

VEREADOR(A)
GILDO

VEREADOR(A)
ROBERTO

VEREADOR(A)
IVANILDO

VEREADOR(A)
SALU

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS  
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E FINANCEIRA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 148/2024 03/07/2024
  • Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 147/2024 03/07/2024
  • Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 146/2024 03/07/2024
  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 145/2024 14/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 144/2024 14/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 143/2024 12/06/2024
  • Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 142/2024 15/05/2024
  • Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 141/2024 14/05/2024
  • Institui o dia municipal da conscientização do autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 140/2024 05/05/2024
  • Institui a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 139/2024 05/05/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 138/2024 17/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 137/2024 18/03/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 136/2024 18/03/2024
  • Altera a Lei nº 07/2013, de 15 de março de 2013, para incluir o paragráfo único no Artigo 2º e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 135/2024 29/02/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Passeio Público Municipal Prefeito José Araújo Souto, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 134/2024 29/02/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Tereza Pinto, no Bairro Lagoa Seca neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 133/2024 07/02/2024
  • Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, no Bairro Carrapicho em Monsenhor Tabosa/CE.
LEI MUNICIPAL - 132/2024 07/02/2024
  • Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Alto da Boa Vista, de Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Aurélio Teixeira, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 131/2024 07/02/2024
  • Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 130/2024 07/02/2024
  • Fixa o piso salarial mínimo para servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 129/2024 07/02/2024
  • Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 128/2024 07/02/2024
  • Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 127/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.
LEI MUNICIPAL - 126/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.
LEI MUNICIPAL - 125/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.
LEI MUNICIPAL - 124/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.
LEI MUNICIPAL - 123/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.
LEI MUNICIPAL - 122/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.
LEI MUNICIPAL - 121/2023 12/12/2023
  • Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 120/2023 12/12/2023
  • Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 119/2023 12/12/2023
  • Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 11/2024 - KAIK DE SOUZA SILVA 17/09/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de Kaik de Souza Silva, para o cargo comissionado de Tesoureiro.
EXONERAÇÃO - 10/2024 - RYAN DE SOUZA OLIVEIRA 16/09/2024
  • Dispõe sobre a exoneração a pedido de Ryan de Sousa Oliveira, do cargo comissionado de Tesoureiro.
LICENÇA - 01/2024 - JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO 13/01/2024
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.
LICENÇA - 12/2023 - JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO 12/12/2023
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.
LICENÇA - 11/2023 - JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO 06/10/2023
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.
NOMEAÇÃO - 03/2023 - COLETIVA 09/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa - CE.
NOMEAÇÃO - 02/2023 - COLETIVA 09/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa - CE.
NOMEAÇÃO - 01/2023 - RYAN DE SOUZA OLIVEIRA 03/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa - CE.
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