Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 245 registros

Nomeação, Agente: Francisco Jardon Souza de Mesquita, Cargo: Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Kayan Christopher Soares Albuquerque, Cargo: Escrivão de Ata, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Dispõe sobre a exoneração de Kayan Christopher Soares Albuquerque, membro da Comissão de contratação, considerando o retorno da servidora Maria Daniela Lopes de Sousa às suas funções de membro da comissão de contratação, em razão do término de sua licença médica.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE RENATA SOUZA DE QUEIROZ, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR BRUNO ÊNIO SILVA DE SOUSA, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Assis da Silva Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Maria Ivonete Ferreira da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Adrimar Antonio da Silva Rodrigues Junior, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Rozilene da Silva Sousa, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Leonara de Oliveira Damasceno, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.

Dispõe sobre a substituição temporária de Maria Daniela Lopes de Sousa, membro da Comissão de Pregão, por Kayan Christopher Soares Albuquerque, em razão de afastamento médico.

Dispõe sobre a substituição temporária da servidora ocupante do cargo de Escrivã de Ata da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeação, Agente: Antonia Naiana Nascimento de Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Lucivânia dos Santos Macêdo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Joelma dos Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Bruno Ênio Silva de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Setor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Francisco Victor de Melo Cavalcante, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Exoneração, Agente: Maria Ivonete Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.

Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

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