Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 259 registros

Nomeação, Agente: Fagner Vasconcelos de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Diney Avelino de Sousa, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Antonio Ramon de Mesquita, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Maria Eliziane Soares de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Sara Lemos Mesquita, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Maria Daniela Lopes de Sousa, Cargo: Escrivã de Ata , Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Renata Souza de Queiroz, Cargo: Secretario(a) Executivo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Nomeação, Agente: Ana Melicy Ferreira Euclides, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa

Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos servidores em cargos comissionados e de confiança da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

ALTERA A LEI nº 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA; FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES nº 03, 04 e 05, TODAS DE 2024, FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A JONAS DA LUZ SANTOS.

Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Raimunda Cleide Fontes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Kaik de Souza Silva, para o cargo comissionado de Tesoureiro.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Ryan de Sousa Oliveira, do cargo comissionado de Tesoureiro.

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