Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentissimos Srs. Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, O Vereador que este subscreve com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições legais, amparado Seção III (Dos Requerimentos) e nos arts. 125 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal a implantação e regularização do serviço de coleta de lixo na comunidade de Lagoa dos Santos, neste município.
Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentíssimos Srs. Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de calçamento (pavimentação) na Rua Luiza Santina, localizada no Conjunto dos Amores e demais ruas que ainda que ainda não possuem calçamento, neste município.
Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentíssimos Srs. Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma da Areninha do Bairro Jucás.
Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentíssimos Srs. Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma do passeio público, espaço destinado à prática d e esportes e atividades físicas pela população.
Indica ao Poder Executivo municipal a criação de programa de regularização fiscal com condições especiais para pagamento de tributos municipais e multas administrativas.
Senhor Presidente,
Solicito que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monsenhor Tabosa, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, e solicitação para a implantação de um Posto de Saúde no Assentamento Bargado, localizado na zona rural deste município.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Eu Djair Dão, vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, amparado Seção III (Dos Requerimentos) e no art. 125 do Regimento Interno e demais disposições legais, venho, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas comunidades de Belmonte e Coronel.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Eu Djair Dão, vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, amparado Seção III (Dos Requerimentos) e no art. 125 do Regimento Interno e demais disposições legais, venho, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de calçamento na comunidade de Lagoa dos Santos.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, A vereadora abaixo discriminada, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvir seus ilustres pares, em plenário, vem mui respeitosamente requerer que seja realizada Audiência Pública para debater a situação do Cemitério Púbico municipal.
Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentíssimos Srs. Vereadores e
Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente
ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma da Areninha
do Bairro Jucás.
Excelentíssimos Sr. Presidente e Excelentíssimos Srs. Vereadores e
Vereadoras da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente
ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicitando a reforma da Areninha
do Bairro Jucás.
Altera a lei N° 001/2011 para reajustar os vencimentos servidores do quando de provimento em comissão e efetivo da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa: fixa os vencimentos dos cargos em comissão criados pelas resoluções N° 03, 04 e 05, todas de 2024 fixa a data de pagamento dos subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e dos contratos de prestação de serviço e dá outras prôvidencias.
Cria o cargo de provimento em comissão de assessora técnica para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, cria o respectivo cargo de ouvidor legislativo, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, cria a Controladoria da Câmara Municipal como orgão central do sistema de controle interno no âmbito do Poder Legislativo de Monsenhor Tabosa, cria os respectivos cargos e dá outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2021 de 19 de Abril de 2021 do Poder Executivo que, regulamenta o serviço de veículo de aluguel (TÁXI) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e da outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2021 de 19 de Abril de 2021 do Poder Executivo que, regulamenta o serviço de veículo de aluguel (TÁXI) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e da outras providências.
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