EMENTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O PIÇARRAMENTO DO DISTRITO NOSSA DO LIVRAMENTO AO ASSENTAMENTO SANTANA E A CONSTRUÇÃO E UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA DO
ASSENTAMENTO DE SANTANA A COMUNIDADE DE TABOSA.
A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PIÇARRAMENTO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA NO ASSENTAMENTO SANTANA A COMUNIDADE DE TABOA. LOGO EM SEGUIDA JUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL MISSIAS DIAS E O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS, PARA LIBERAÇÃO DO RECURSO E ASSIM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOLICITADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, APROVADO COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMARZÃO, NESTA CIDADE.

EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 9°, §2°, E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE - PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS.
A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE
MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS.
A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE
MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU ANTONIO DJAIR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A COMPETÊNCIA, A RETOMADA DO PROJETO "FORRÓ DA MELHOR IDADE", EVENTO TRADICIONAL VOLTADO AO LAZER, INTEGRAÇÃO E BEM-ESTAR DAS PESSOAS IDOSAS DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS E SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU ANTONIO DJAIR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA LAGOA DOS SANTOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU PROFESSORA MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS,
CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE LEITURA, INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL N° 16.214/2017. EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO UM POEMA DE AUTORIA DO SR. EDSON ALMEIDA NATURAL DE MONSENHOR TABOSA, JUNTO AOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DAS REFERIDAS LOMBADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM UM POÇO PERFURADO NA RUA DO SR. AFONSO VIZINHO AO ZE RICARDO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.

CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VALDEMAR REIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS SEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE.

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.