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Foram encontradas 65 registros

Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 15:21:16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BUQUEIRÃO.

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES,
NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DASATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA:
* RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE TEM INÍCIO NA OFICINA DO MAZINHO E TERMINA NA
RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO;
* RUA CONHECIDA COMO RUA DO CHICO IRENE;
* RUA CONHECIDA COMO RUA DO GENÉSIO.

Autor: Francisco Denovan Alves do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO PEIXE, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS DIANOS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE
E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO AGROBEL - OLHO
D'ÁGUA DA MANDIOCA.

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS CARTORÁRIAS DECORRENTES DO REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. E ESTABELECE CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO REAJUSTE E À
VALORIZAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE REQUISITOS DE IDONEIDADE
PARA POSSE, NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A PESSOAS CONDERADAS POR
CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ PORFIRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO AO CEMITÉRIO PUBLICO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS.

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA •NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO CENTRO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A HIPERTENSÃO, DIABETES E
HEMODIALISE DO MUNICIPIO DE MONSENHOR
TABOSA/CE.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
INTERESSE PÚBLICO DA CONSTRUÇÃO DA
SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Marsilvia Almeida dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM
DENOMINAÇÃO NO POVOADO VOLTA DO RIO, RUA
QUE LIGA O BAIRRO MANOEL JUPITER DE
ALBUQUERQUE AO POVOADO VOLTA DO RIO NESTE
MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADAQUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO AÇUDE DA BARRA, BEM COMO DA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS PESCADORES DA COMUNIDADE.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS EXISTENTES NA RUA MARIA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUCÁS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRACEMA.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA
CASA DO ESTUDANTE DE MONSENHOR TABOSA NO
MUNICIPIO DE CRATEUS/CE.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA ANTÔNIA FERREIRA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NAS VIAS DA COMUNIDADE MASSAPÊ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DE UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO LOCALIZADO ENTRE O JOCA BURGUER E A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA MARRUÁ, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.

Autor: Antonia Marsilvia Almeida dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SENDO 1 PARA OS DISTRITOS DE BARREIROS E 1 PARA LIVRAMENTO.

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AGILIDADE NA CAMPANHA SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTA CIDADE.

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE, SITUADO NO BAIRRO CARRAPICHO.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO (INEP N° 23228407) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CARRAPICHO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO".

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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