CONCEDE O T`ÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONSENHOR TABOSA/CE - AMMAMT VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA MULHER TABOENSE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, DE CASA DA MULHER TABOENSE MARINA DIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N ° 11, DE 19 DE JUNHO DE 2015, A LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM VIGOR, LEI N °19.187, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

EU, VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O APOIO DESSA SECRETARIA NO SENTIDO DE REALIZAR O ALEVINAMENTO (APEIXAMENTO) DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL MENSAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
* FREQUÊNCIA: NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS
* HORÁRIO: DAS 08H ÀS 12H (DURANTE A FEIRA LIVRE)
* ATIVIDADE: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA COM ARTISTAS LOCAIS

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, CONSTRUÇÃO DO MURO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA NO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE INCENTIVO E APOIO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164, DE 24 DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO RIACHO DAS CAJAZEIRAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CE-467.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL NO BAIRRO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART.
125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DE ENERGIA DUPLICADAS E FATURAS QUE CHEGAM JUNTAS UMA DO MÊS ATUAL E OUTRA COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA O MÊS SEGUINTE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
CARRAPICHO:
* CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
* RUA TRÊS/PADRE INÁCIO ATÉ O CPI.

EMENTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O PIÇARRAMENTO DO DISTRITO NOSSA DO LIVRAMENTO AO ASSENTAMENTO SANTANA E A CONSTRUÇÃO E UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA DO
ASSENTAMENTO DE SANTANA A COMUNIDADE DE TABOSA.
A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PIÇARRAMENTO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA NO ASSENTAMENTO SANTANA A COMUNIDADE DE TABOA. LOGO EM SEGUIDA JUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL MISSIAS DIAS E O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS, PARA LIBERAÇÃO DO RECURSO E ASSIM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOLICITADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, APROVADO COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMARZÃO, NESTA CIDADE.

EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 9°, §2°, E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE - PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."