| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO. | Executivo | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VALDEMAR REIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS SEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | Valdemar Santos dos Reis | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Executivo | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA-CE "PRÓ-TABOSA II", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Executivo | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM TERRENO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADO À RUA ANTONIO MARTINS BAIRRO CARRAPICHO. | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAR E LIGAR A ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIROS. | Mesa Diretora | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA /CE. A VEREADORA SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, DR. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARREIROS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHANÇAS, A PASSAGEM MOLHADA QUE ACIMA CITADO IRÁ CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO NO PERÍODO INVERNOSO. ASSIM, TAL ESTRUTURA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE PESSOAS RESIDENTES NO DISTRITO E NAS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUSIVE SERVINDO-SE DE PRINCIPAL MEIO DE ACESSO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES À SEDE DO MUNICÍPIO. POR ESTAS RAZÕES CONTAMOS COM O APOIO DOS PARES NO SENTIDO DE APROVAREM A PROPOSIÇÃO. | Mesa Diretora | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU, JOYCE DOMINGOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA PADRE ALCIDES TRES - CE-467. | Valdemar Santos dos Reis | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E CORONEL, NESTE MUNICÍPIO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E CORONEL, NESTE MUNICÍPIO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | RECONHECE ''ABA KAATEMÁ PONTO DE CULTURA'', CASA DE CURA INDÍGENA, LOCALIZADA NA ALDEIA MUNDO NOVO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ANCESTRAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Sampaio Filho | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Mesa Diretora | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 | EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NA PROPRIEDADE DOS SRS. ANASTÁCIO ANJO E DO SR. CHICHICO RODRIGUES, E OUTRA NO RIACHO CONHECIDO COMO VACA BRABA, PRÓXIMO AO SR. FERNANDO GENRO DO ISAÚ, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE SALGADO, INGANO, SANTA ISABEL, JOÃO LOPES E DEMAIS LOCALIDADES. | Francisco Denovan Alves do Nascimento | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ARTIGO 14, ALÍNEA C DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | Luisa Nascimento de Melo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, UMA NO ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE E OUTRA NO JACINTO ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, INCLUINDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA E ANÁLISE QUANTO A RETOMADA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 | REQUERER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO E AUDITORIA (ART. 43, I, II, II DA LO DO TCE) EM UMA OBRA QUE FOI CONSTRUÍDA COM DINHEIRO PÚBLICO PELA PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA E SE ENCONTRA PARADA E INACABADA DESDE 2005. (FOTO ANEXO) | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BARGADO, NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BARGADO, NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO, A AVENIDA QUE LIGA A CE-467 NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO À CE-265 NA LOCALIDADE MORRO REDONDO EM MONSENHOR TABOSA. | Executivo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ACOPLAR NO TRATOR DA FROTA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS ESTRADAS RURAIS E ÁREAS ADJACENTES. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESASSOREADA A PONTE LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA RAUL BARBOSA NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA. | Luísa Nascimento de Melo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ENTRADA NA LAGOA SECA, SAINDO DA CE 265 ATÉ O SITIO INGÁ. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO GESTOR MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) ENFERMEIRAS DO CADASTRO RESERVA PARA ATENDER OS PSFS. | Raquel de Queiroz Porfírio | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Denovan Alves do Nascimento | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE E ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Francisco Denovan Alves do Nascimento | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COM HORAS DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA). | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MESQUITA, N° 614 - CENTRO - MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTANA, NA ZONA RURAL, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ''TODA CRIANÇA LENDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL'' DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | INSTITUI AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ''HORA DE TRATOR'' PARA APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA-CE. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 | LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL. | Luisa Nascimento de Melo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL. | Luisa Nascimento de Melo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel de Queiroz Porfirio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ( SDA), MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ( MDA) E INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA), QUE SEJA REALIZADO O MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Antonia Ferreira Fernandes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DEMAIS REGIÕES, A FIM DE GARANTIR QUE SEUS MORADORES POSSAM CONTAR COM UM SERVIÇO DE SAÚDE MAIS EFICAZ. | Denovan Alves | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Denovan Alves | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |