| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, QUE SEJAM ADOTADAS A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA GEOVANA DE MOURA TORRES, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSIVEL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ESPECIALMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE AS ESCOLAS INSTITUTO FORMAR, ESCOLA INDIGENA MONSENHOR TABOSA, ESCOLA TOPOGIGIO, ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS, ESCOLA JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, ESCOLA GENTE INOCENTE, ESCOLA UM NOVO AMANHECER, ESCOLA ADALTO BEZERRA, BERÇÁRIO PRIMEIRO PASSO, ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA MARRUÁ, ESCOLA JUCELINA RODRIGUES TEIXEIRA E ESCOLA LUIZ LEITÃO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO A O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADES D E PROTEÇÃO NAS VALETAS UTILIZADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA QUADRA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Valdemar Santos dos Reis | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E N O ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA COMO REBOCO DAS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PINTURA GERAL DO PRÉDIO, AVIVAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS DESENHOS E ELEMENTOS VISUAIS EXISTENTES NA UNIDADE. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA D E ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |