REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTE NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE APARADORES DE LINHA (CORTA-PIPA) PARA MOTOCICLETAS E AO TEMPO MÁXIMO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRISSIMO CIDADÃO PE. JONAS DA LUZ DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUANDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES N° 03, 04 E 05, TODAS DE 2024 FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

CRIA A "SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NA ENTRADA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A RAIMUNDA CLEIDE FONTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. JULIANA LOBO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. DEBORAH GONÇALVES DA SILVA PETROLA.

DISPÕE SOBRE A CONSCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. LUCIANO MORAIS PETROLA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ORLANDO FERNANDEZ NODARSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONSENHOR TABOSA, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA O RESPECTIVO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO DR. LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

CRIA E REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.