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Lista de matérias

Foram encontradas 523 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO E VALORES REFERENTE A OBRA DO MEIO FIO DA AVENIDA MAJOR VENTURA E RAUL BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO        
  • REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA PINTO, NO BAIRRO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES        
  • REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

Autor: SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO        
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MOVIMENTO INDÍGENA ALDEIA TRIZIDELA, O REFERIDO ESPAÇO SERÁ UTLIZADO PARA UMA ESCOLA.

Autor: VICENTE SAMPAIO FILHO        
  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS.

Autor: ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES        
  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS NOSSAS RUAS, VIELAS E BECOS, BEM COMO, O SERVIÇO EFICIENTE DE COLETA DE LIXO, EFICIENTE E EFICAZ.

Autor: ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES        
  • CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 20 DE JANEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO MARQUES GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO CARRAPICHO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES        
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • REQUER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Autor: JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ROSA BRANCA, REFERENTES AO REPASSE DO VALOR MENSAL FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Autor: SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO        
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBOS NA CE 266 QUE LIGA MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

Autor: SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO        
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E SOBRE AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES INSTALADOS NO MERCADO PÚBLICO, NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO E NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERCADO PÚBLICO VEREADOR ANTONIO MARCONDES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • TERMO DE JURAMENTO E POSSE.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS.

Autor: DIEGO MADEIRO MELO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        
  • INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRO-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO        

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