REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MOVIMENTO INDÍGENA ALDEIA TRIZIDELA, O REFERIDO ESPAÇO SERÁ UTLIZADO PARA UMA ESCOLA.
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS NOSSAS RUAS, VIELAS E BECOS, BEM COMO, O SERVIÇO EFICIENTE DE COLETA DE LIXO, EFICIENTE E EFICAZ.
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 20 DE JANEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ROSA BRANCA, REFERENTES AO REPASSE DO VALOR MENSAL FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBOS NA CE 266 QUE LIGA MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E SOBRE AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES INSTALADOS NO MERCADO PÚBLICO, NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO E NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRO-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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