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Lista de matérias

Foram encontradas 581 registros
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Francisco Antonio Elias de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Francisco Antonio Elias de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRISSIMO CIDADÃO PE. JONAS DA LUZ DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A "SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI N° 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUANDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES N° 03, 04 E 05, TODAS DE 2024 FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREAD ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A RAIMUNDA CLEIDE FONTES.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ORLANDO FERNANDEZ NODARSE.

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA O RESPECTIVO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONSENHOR TABOSA, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REAVALIAÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. DEBORAH GONÇALVES DA SILVA PETROLA.

Autor: Jose Roberto Farias Porfirio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. JULIANA LOBO.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONSCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. LUCIANO MORAIS PETROLA.

Autor: Jose Roberto Farias Porfirio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO DR. LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA E REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Francisca Rosimeiry de Farias Ximenes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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