A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU PROFESSORA MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS,
CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE LEITURA, INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL N° 16.214/2017. EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO UM POEMA DE AUTORIA DO SR. EDSON ALMEIDA NATURAL DE MONSENHOR TABOSA, JUNTO AOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DAS REFERIDAS LOMBADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS, NESTE MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM UM POÇO PERFURADO NA RUA DO SR. AFONSO VIZINHO AO ZE RICARDO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.

CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VALDEMAR REIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS SEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE.

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA-CE "PRÓ-TABOSA II", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM TERRENO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADO À RUA ANTONIO MARTINS BAIRRO CARRAPICHO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAR E LIGAR A ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIROS.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TABOSA /CE.
A VEREADORA SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, DR. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE
BARREIROS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHANÇAS, A PASSAGEM MOLHADA QUE ACIMA CITADO IRÁ CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA
FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO NO PERÍODO INVERNOSO. ASSIM, TAL ESTRUTURA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE PESSOAS RESIDENTES NO DISTRITO E NAS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUSIVE SERVINDO-SE DE PRINCIPAL MEIO DE ACESSO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES À SEDE DO MUNICÍPIO. POR ESTAS RAZÕES CONTAMOS COM O APOIO DOS PARES NO SENTIDO DE APROVAREM A PROPOSIÇÃO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
EU, JOYCE DOMINGOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.
125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA PADRE ALCIDES TRES - CE-467.