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Lista de matérias

Foram encontradas 581 registros
  • DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO, A AVENIDA QUE LIGA A CE-467 NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO À CE-265 NA LOCALIDADE MORRO REDONDO EM MONSENHOR TABOSA.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DI ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESASSOREADA A PONTE LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA RAUL BARBOSA
    NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Luísa Nascimento de Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E
    PIÇARRAMENTO DA ENTRADA NA LAGOA SECA, SAINDO DA CE 265 ATÉ O SITIO INGÁ.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO GESTOR MUNICIPAL ... Veja mais

Autor: Raquel de Queiroz Porfírio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS D ... Veja mais

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUN ... Veja mais

Autor: Francisco Denovan Alves do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO ... Veja mais

Autor: Francisco Denovan Alves do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAI ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COM HORAS DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA).

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MESQUITA, N° 614 - CENTRO - MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTANA, NA ZONA RURAL, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA ''TODA CRIANÇA LENDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL'' DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ''HORA DE TRATOR'' PARA APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA-CE.

Autor: Joyce Vasconcelos de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA ... Veja mais

Autor: Luisa Nascimento de Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA ... Veja mais

Autor: Luisa Nascimento de Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES ... Veja mais

Autor: Raquel de Queiroz Porfirio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES L ... Veja mais

Autor: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QU ... Veja mais

Autor: Antonia Ferreira Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI ... Veja mais

Autor: Denovan Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊN ... Veja mais

Autor: Denovan Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENDA: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTE NO QUE TANGE À EXIGÊNCIA DE APARADORES DE LINHA (CORTA-PIPA) PARA MOTOCICLETAS E AO TEMPO MÁXIMO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Autor: Diego Madeiro Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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