DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3° E § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS E A AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS PARA A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
REQUEIRO E ENVIO A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO REALIZAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSEGUIR RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA O ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E ADJACÊNCIAS DESTE MUNICÍPIO. ASSIM, SOLICITO PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA SECRETÁRIA COMPETENTE O REPARO DO ESGOTO QUE FICA NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DIMAS RODRIGUES DE SOUSA E DO ESGOTO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECE O DIA 19 DE ABRIL COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ARÉA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS).
REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AMSTERDAM LEITÃO MELO NO BAIRRO CARRAPICHO E 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PESSOA PIRES NA ÁREA DENTRO DO CONJUNTO PE. INÁCIO DESTE MUNICÍPIO.
REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) SEMÁFOROS, 1 (UM) NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CURSINO DE MELO COM A RUA SANTO ANTONIO MAIS CONHECIDA COMO A ESQUINA DO FRANKLIN E O OUTRO NA RUA JOÃO PAMPLONA PRÓXIMO AO SR. JEAN CARLOS.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ÁREA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS).
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A ALDEIA BAIXA FRIA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO, SOBRADINHO, PENDÊNCIA, ALDEIA SERRA BRANCA, LAGOA VELHA DENTRE OUTRAS NAQUELA REGIÃO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
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