REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PARA OS FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCA MAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA 21 DE ABRIL E RUA COR. EPIFÂNIO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE MANDE PASSAR AS MÁQUINAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO, COMO NOS BAIRROS MASSAPÊ, LAGOA SECA, TRIZIDELA E JUCÁS

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE - 266 QUE LIGA A CIDADE DE MOSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA/RUA SALVADOR ALVES DE MESQUITA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PARA LOGO APÓS DAR INÍCIO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A VINDA A ESTA CASA DO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCLARECER A QUESTÃO DE TANTOS ÔNIBUS ESCOLARES QUEBRADOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DE REAJUSTES SALARIAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS DEFASADOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA COMPLETA DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSULTORIA DIRECIONADA AO PROF. ALFRAN SAMPAIO PROFESSOR DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E PROFESSOR FRANCISCO CHAGAS TAMBÉM DA UFC UM ESTUDO E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO DO PONTE COM DESVIO PARA O AÇUDE DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS RIOS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS QUE LIGAM OS SERTÕES A CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE, A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEGURANÇA PREVENTIVA DIÁRIA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM FRENTE E ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO.