CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO EXCELENTÍSSIMO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO (DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO EXCELENTÍSSIMO CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR (DEPUTADO FEDERAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MUNICIPALIDADE TODAS AS INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA GERARDO ALVES TORRES NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE NO BAIRRO CARRAPICHO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE (ESPAÇO PÚBLICO).

FICA OFICIALIZADA RUA GABRIEL BATISTA DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CACIMBÃO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CORONEL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A ENEL SEJA NOTIFICADA PARA QUE TODO MÊS PASSE UM FUNCIONÁRIO COLETANDO O QUE FOI CONSUMIDO DE ENERGIA E COBRADO APENAS O QUE FOI CONSUMIDO NO MÊS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA A REFORMA DE ASFALTO COM RECAPEAMENTO NO QUAL AINDA FALTA CONCLUIR, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE É UMA PARTE MUITO IMPORTANTE E QUE NÃO EXISTE SINALIZAÇÃO DE NENHUMA FORMA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS GERADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021 DURANTE A PANDEMIA, HAJA VISTO QUE O GOVERNO CAMILO SANTANA APROVOU A LEI QUE INCLUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IPVA, ICMS E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, MAIS DE 500 MIL PESSOAS DEVEM SER BENEFICIADAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA PARA RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. GRETEL FARALINA MIRANDA PÉREZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, A ILUSTRE CIDADÃ LÍLIA MARIA SILVEIRA (LIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, A ILUSTRE CIDADÃ SÍLVIA CARLA CARVALHO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. FÁBIO BEZERRA EVERDOZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. MARIA MELO ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE A MARIA KILVIA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. LINDALVA DA ROCHA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA MESQUITA GUERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE A CID FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE A CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO EMPRESÁRIO ANTONIO VILEMAR RODRIGUES.