DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO MÉDICO DR. GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO MÉDICO DR. EVALDO NECO BARRETO JUNIOR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CADEIRINHA DE BEBÊ PARA OS TRANSPORTES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS.

"ALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3° E § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOVA 01 - BAIRRO CARRAPICHO.

REQUEIRO E ENVIO A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO REALIZAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSEGUIR RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA O ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E ADJACÊNCIAS DESTE MUNICÍPIO. ASSIM, SOLICITO PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D'AGUA PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS E A AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS PARA A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SECRETÁRIA COMPETENTE O REPARO DO ESGOTO QUE FICA NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DIMAS RODRIGUES DE SOUSA E DO ESGOTO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA PLACA COM A DISCRIÇÃO EU AMO MONSENHOR TABOSA.

SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ARÉA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECE O DIA 19 DE ABRIL COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ÁREA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS).

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MONSENHOR TABOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AMSTERDAM LEITÃO MELO NO BAIRRO CARRAPICHO E 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PESSOA PIRES NA ÁREA DENTRO DO CONJUNTO PE. INÁCIO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO PROGRAMA CNH POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) SEMÁFOROS, 1 (UM) NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CURSINO DE MELO COM A RUA SANTO ANTONIO MAIS CONHECIDA COMO A ESQUINA DO FRANKLIN E O OUTRO NA RUA JOÃO PAMPLONA PRÓXIMO AO SR. JEAN CARLOS.

REQUER A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO.