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Lista de matérias

Foram encontradas 146 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 21:14:21
  • SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE BELMONTE E CORONEL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
    EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E SRS. VEREADORES (AS) ,
    EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Salu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
    EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Marsilvia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O T`ÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Autor: Salu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
    VEREADORES,
    EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Salu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marsilvia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONSENHOR TABOSA/CE - AMMAMT VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A CASA DA MULHER TABOENSE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, DE CASA DA MULHER TABOENSE MARINA DIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N ° 11, DE 19 DE JUNHO DE 2015, A LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM VIGOR, LEI N °19.187, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Denovan

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EU, VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O APOIO DESSA SECRETARIA NO SENTIDO DE REALIZAR O ALEVINAMENTO (APEIXAMENTO) DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Marsilvia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL MENSAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
    * FREQUÊNCIA: NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS
    * HORÁRIO: DAS 08H ÀS 12H (DURANTE A FEIRA LIVRE)
    * ATIVIDADE: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA COM ARTISTAS LOCAIS

Autor: Marsilvia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raquel

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, CONSTRUÇÃO DO MURO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA NO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raquel

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE INCENTIVO E APOIO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Raquel

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164, DE 24 DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
    VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA,
    EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO RIACHO DAS CAJAZEIRAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CE-467.

Autor: Vicentinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL NO BAIRRO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

Autor: Joyce

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART.
    125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DE ENERGIA DUPLICADAS E FATURAS QUE CHEGAM JUNTAS UMA DO MÊS ATUAL E OUTRA COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA O MÊS SEGUINTE.

Autor: Marsilvia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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