O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SENHORA MARIA LIDIANE FELIPE DE ARAÚJO, PROFISSIONAL DEDICADA, SENSÍVEL E COMPROMETIDA COM A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, SEJA COM PEDRA TOSCA OU COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO JÁ INICIADO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DE UMA ANTIGA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA HONÓRIO MELO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAMPONESES E POVOS DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES,
EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE LOCAL.

VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO.

EU, VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O APOIO DESSA SECRETARIA NO SENTIDO DE REALIZAR O ALEVINAMENTO (APEIXAMENTO) DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL MENSAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
* FREQUÊNCIA: NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS
* HORÁRIO: DAS 08H ÀS 12H (DURANTE A FEIRA LIVRE)
* ATIVIDADE: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA COM ARTISTAS LOCAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART.
125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DE ENERGIA DUPLICADAS E FATURAS QUE CHEGAM JUNTAS UMA DO MÊS ATUAL E OUTRA COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA O MÊS SEGUINTE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E
VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU PROFESSORA MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE.

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS.
VEREADORES,
EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM TERRENO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADO À RUA ANTONIO MARTINS BAIRRO CARRAPICHO.