INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRÓ-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE, DANDO INICÍO NA OFICINA DO CATINGUEIRA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES.
REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AOS ORGÃOS COMPETENTES, O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO SANTIAGO SILVA COM ESQUINA DA VILA MOCÓ NO BAIRRO MANOEL JUPTER DE ALBUQUERQUE.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DAS ESCOLAS DE PAU FERRO, PAULO FREIRE E CRIANÇA FELIZ (SEDE).
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO, NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DO ESTÁDIO VALDEMARZÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE MANDE PASSAR AS MÁQUINAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO, COMO NOS BAIRROS MASSAPÊ, LAGOA SECA, TRIZIDELA E JUCÁS
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE - 266 QUE LIGA A CIDADE DE MOSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PARA LOGO APÓS DAR INÍCIO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A VINDA A ESTA CASA DO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCLARECER A QUESTÃO DE TANTOS ÔNIBUS ESCOLARES QUEBRADOS.
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