DECLARA COMO ESSENCIAL À PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
15/04/2021
FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2021
RAIMUNDO SOARES DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS POTYGUARA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, EM MONSENHOR TABOSA.
15/04/2021
VALDEMAR SANTOS DOS REIS e VICENTE SAMPAIO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/04/2021
SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 50/2021
FAVORAVEL
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
15/04/2021
JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 52/2021
FAVORAVEL
SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO E AMPLIAÇÃO DO MESMO NA LOCALIDADE DE DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
15/04/2021
FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2021
FAVORAVEL
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM UM PRÉDIO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE SERRA BRANCA.
15/04/2021
SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 54/2021
FAVORAVEL
REQUER DO PODER EXECUTIVO O MAPEAMENTO TERRITORIAL INDÍGENA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
15/04/2021
SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2021
FAVORAVEL
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA UNIFICADO DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
15/04/2021
FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2021
FAVORAVEL
SOLICITA O ALARGAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SERRA BRANCA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PIÇARRAMENTO.
15/04/2021
FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 57/2021
FAVORAVEL
REQUER PUBLICIDADE NOS ATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
15/04/2021
ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 58/2021
FAVORAVEL
REQUER REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
15/04/2021
ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2021
FAVORAVEL
REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTOS DAS RUAS DE MONSENHOR TABOSA E TAMBÉM A RETIRADA DE PEDRAS DEIXADAS DEPOIS DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA PLANALTO DA SERRA NO BAIRRO MASSAPÊ.
15/04/2021
FRANCISCO CARNEIRO DE MELO
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