EU, JOYCE VASCONCELOS DE SOUSA, VEREADORA ELEITA PELO PARTIDO REPUBLICANOS, ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, INSCRITO NO CPF N° 062.128.433-50 E PORTADORA DO RG DE N° 20078761578 , RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ARTEMIZIO GOMES DE SOUSA, 300, BAIRRO JOSÉ FROTA PINTO, MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE INTERESSE PESSOAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 01/06/2026 ATÉ 01/08/2026.

APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

"DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CARRAPICHO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO (INEP N° 23228407) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE, SITUADO NO BAIRRO CARRAPICHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTA CIDADE.