INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO, MANEJO E PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DO USO DO FOGO, O MANEJO INTEGRADO DO FOGO E O CONTROLE DO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA OBRA EM ANDAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO FRADINHO, A QUAL LIGA AS LOCALIDADES DE CANCELAS, JACAMPARI E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

SOLICITAÇÃO ARENINHA, CONTENDO BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PRAÇA PUBLICA, BEM COMO EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE, MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRICOLAS DESTINADOS AOS ASSENTAMENTOS SANTANA ASSENTAMENTO ORANGE.