DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N ° 11, DE 19 DE JUNHO DE 2015, A LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM VIGOR, LEI N °19.187, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DA MULHER TABOENSE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, DE CASA DA MULHER TABOENSE MARINA DIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.