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SESSÃO ORDINARIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 16/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO MADEIRO MELO (DIEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VICENTE SAMPAIO FILHO (VICENTINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA (TONY)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

VALDEMAR SANTOS DOS REIS (VALDEMAR DO LAJEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES (DEDÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA (DJAIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES (ROSINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARNEIRO DE MELO (GILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO (ROBERTO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SOARES DE LIMA (IVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO (SALU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2023
FAVORAVEL

  • FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2023
FAVORAVEL

  • FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/22, QUE ACRESCENTOU AO ARTIGO 198, §§ 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434/22 QUE ACRESCENTOU O ARTIGO15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS A, MOTORISTAS B E MOTORISTAS D, DO PODER EXECUTIVO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0054/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

16/02/2023    EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2023
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA PORTADORA DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS.

16/02/2023    ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 04/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE JOÁ, PASSANDO POR OITIS, BAIXA FRIA, LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE, CORONEL E TOP.

16/02/2023    ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 05/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

16/02/2023    FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA

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