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SESSÃO ORDINARIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 16/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO MADEIRO MELO (DIEGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VICENTE SAMPAIO FILHO (VICENTINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA (TONY)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

VALDEMAR SANTOS DOS REIS (VALDEMAR DO LAJEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES (DEDÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA (DJAIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES (ROSINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARNEIRO DE MELO (GILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO (ROBERTO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SOARES DE LIMA (IVANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO (SALU)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0001/2023 16/02/2023

  • FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0002/2023 07/03/2023

  • FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/22, QUE ACRESCENTOU AO ARTIGO 198, §§ 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434/22 QUE ACRESCENTOU O ARTIGO15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2023 16/02/2023

  • INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS A, MOTORISTAS B E MOTORISTAS D, DO PODER EXECUTIVO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2023 16/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0054/2023 16/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

Situação: Favoravel

Autor: Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2023 16/02/2023

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA PORTADORA DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 03/2023 16/02/2023

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Claudino Silva Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 04/2023 16/02/2023

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE JOÁ, PASSANDO POR OITIS, BAIXA FRIA, LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE, CORONEL E TOP.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Djair Vicente Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 05/2023 16/02/2023

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antonio Elias de Sousa

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