AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MONSENHOR TABOSA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 117/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO ATUAÇÃO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) DO GOVERNO DO ESTADO AÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA (CE-265), QUE LIGA MONSENHOR TABOSA A CRUZETA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA TOMADA DE PREÇOS 05.003/2018-TP (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JACINTO AO DISTRITO DE LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA SARAIVA DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JUCÁS.

SOLICITAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA AO ESTADO, PARA TRANSFORMA-LO EM UMA CRECHE PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS DO BAIRRO.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MANOEL JUPITER DE ALBUQUERQUE.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTOS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MANOEL JUPITER DE ALBUQUERQUE (ANTIGA TRIZIDELA).

REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS CONSTRUÍDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.

SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA / CE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, AO SR. JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO.

SOLICITA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - CE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS DIVERSAS RELIGIÕES DE MONSENHOR TABOSA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO DAS MESMAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE MONSENHOR TABOSA E COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA.

SOLICITA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL O ENVIO DA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE MONSENHOR TABOSA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER.

REQUER DA SRA. SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZIANE FARIAS, CURSOS GRATUITOS DE EMPREENDEDORISMO RÁPIDO PARA HOMENS E MULHERES, COMO CABELEREIRO, MANICURE, MAQUIAGEM E DENTRE OUTROS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - CE, A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE INGÁ E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE JUÁ.

SOLICITA A REFORMA COMO PINTURA, RETELHAMENTO E UMA MACA PARA ATENDIMENTO, NA UNIDADE DE SÁUDE JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CANAL NO BAIRRO CARRAPICHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE OU INSTALAÇÃO DA MESMA EM UM PRÉDIO ADEQUADO NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTOS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ.

SOLICITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE INGÁ, ZONA RURAL DE MONSENHOR TABOSA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO ONDE TERMINA O CALÇAMENTO DA VILA AZUL E TERMINANDO NO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "BECO DO ZÉ FELIX" NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.