PROPOSTA DE EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
27/12/2021
DIEGO MADEIRO MELO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0031/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2021
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0032/2021
FAVORAVEL
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2021
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 36/2021
FAVORAVEL
FICA OFICIALIZADA RUA GABRIEL BATISTA DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/12/2021
VALDEMAR SANTOS DOS REIS
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