ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

ALTERA DISPOSITIVO JUNTO À LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVA MONSENHOR TABOSA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO, NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DO ESTÁDIO VALDEMARZÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DAS ESCOLAS DE PAU FERRO, PAULO FREIRE E CRIANÇA FELIZ (SEDE).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AOS ORGÃOS COMPETENTES, O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO SANTIAGO SILVA COM ESQUINA DA VILA MOCÓ NO BAIRRO MANOEL JUPTER DE ALBUQUERQUE.