A CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA DISPONIBILIZA O PRESENTE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, DAS CONTRATAÇÕES E DA GESTÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. O DOCUMENTO ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E METAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, À RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, À MELHORIA DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA ORGANIZACIONAL COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. COM ESTA INICIATIVA, A CÂMARA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, A INOVAÇÃO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO CADA VEZ MAIS EFICIENTE, CONSCIENTE E ALINHADA ÀS NECESSIDADES DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAR, AVALIAR, TRATAR E MONITORAR RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CASA. A NORMA TEM COMO FINALIDADE APOIAR O PROCESSO DECISÓRIO, FORTALECER A GOVERNANÇA, PREVENIR PERDAS E AUMENTAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE LIDAR COM INCERTEZAS, ABRANGENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE APOIO. O ATO DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES PARA A GESTÃO DE RISCOS, PREVÊ A ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS INSTITUCIONAIS E DETERMINA QUE A IMPLEMENTAÇÃO OCORRA DE FORMA GRADUAL E PROGRESSIVA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS. TRATA-SE DE INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA TORNAR A GESTÃO PÚBLICA MAIS PREVENTIVA, ORGANIZADA, RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE.

A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA FOI INSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR MELHOR DIRECIONAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA LEGISLATIVA. O NORMATIVO ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E RESPONSABILIDADES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA LIDERANÇA INSTITUCIONAL, AO ALINHAMENTO ENTRE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE, À MELHORIA DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO AO APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA. A POLÍTICA FOI CONCEBIDA PARA ORIENTAR ESTRATÉGIAS, POLÍTICAS E PLANOS INSTITUCIONAIS, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DA MESA DIRETORA, DA PRESIDÊNCIA E DAS COMISSÕES PERMANENTES, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS.

O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA FOI INSTITUÍDO PARA FORTALECER A ÉTICA PÚBLICA, A CONFORMIDADE NORMATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O NORMATIVO TAMBÉM CRIA O NÚCLEO DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE – NIC, RESPONSÁVEL POR COORDENAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E ATUALIZAR AS AÇÕES DE INTEGRIDADE DA CASA, ALÉM DE APROVAR O RESPECTIVO PLANO DE INTEGRIDADE. A MEDIDA BUSCA ORGANIZAR, DE FORMA GRADUAL E COMPATÍVEL COM A REALIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, MECANISMOS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E TRATAMENTO DE RISCOS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, DA GOVERNANÇA E DA CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.