MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 51 23/06/2022 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA-CE AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Projeto de Lei - Legislativo 50 09/06/2022 2022 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 48 23/06/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma estrutura no Campo de Aviação para a prática de aeromodelismo.
Requerimento - para o Executivo 47 23/06/2022 2022 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Requeiro junto ao Poder Executivo Municipal, apoio financeiro para a contratação de atração musical para a Feira da Agricultura Familiar de Monsenhor Tabosa que acontece uma vez ao mês na Cidade.
Requerimento - para o Executivo 46 02/06/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita ao Poder Executivo Municipal um transporte escolar para o município de Boa Viagem para todos os alunos de forma igualitária.
Requerimento - para o Executivo 46 23/06/2022 2022 DIEGO MADEIRO MELO Apresentação de moção de parabéns a Secretária Municipal de Recursos Hidricos e Meio Ambiente, na pessoa da Secretaria Soraia Pedrosa e toda equipe, por a concientização e eventos realizados na Semana do Meio Ambiente.
Requerimento - para o Executivo 45 02/06/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo Municipal o monitoramento com câmeras no centro e nas principais saídas da Cidade.
Requerimento - para o Executivo 44 19/05/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer da Secretária Municipal de Saúde a vinda do carro fumacê para a Cidade.
Requerimento - para o Executivo 43 12/05/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Indica a execução dos serviços de recuperação de toda a extensão da malha viária (estradas vicinais e galhos de estradas) Município de Monsenhor Tabosa em regime de urgência.
Projeto de Lei - Executivo 0043 09/06/2022 2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Um Novo Amanhecer, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 42 12/05/2022 2022 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras pequenos reparos com urgência na quadra esportiva do Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Projeto de Lei - Legislativo 41 24/03/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO “Fica oficializada Rua José Francisco da Silva uma rua sem denominação no Bairro Padre Alcides Tres, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa – Ce, na forma que indica e dá outras providencias”.
Requerimento - para o Executivo 41 28/04/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras a reforma do prédio onde funciona os Correios, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Projeto de Lei - Executivo 0041 19/05/2022 2022 EXECUTIVO Institui o Programa Educa Mais Monsenhor Tabosa, estabelece orientações e procedimentos referentes à execução e ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuarem no âmbito do programa, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 40 17/03/2022 2022 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Massapê, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Osvaldo dos Santos Silva, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 40 28/04/2022 2022 VICENTE SAMPAIO FILHO Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras o conserto dos refletores e reforma do piso da quadra esportiva da Localidade de Pitombeira, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo 0040 19/05/2022 2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região dos sertões de Crateús, para adesão do Município de Santa Quitéria/Ce.
Projeto de Lei - Legislativo 39 24/02/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal do Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo 39 28/04/2022 2022 DIEGO MADEIRO MELO Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de bebedouro para a areninha do Bairro Jucás.
Projeto de Lei - Executivo 0039 19/05/2022 2022 EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 38 17/02/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Concede título de cidadão honorário do Município de Monsenhor Tabosa Estado do Ceará, ao excelentíssimo cidadão Francisco José Queiroz Maia Filho (Deputado Estadual Queiroz Filho) e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 38 28/04/2022 2022 DIEGO MADEIRO MELO Solicita ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras a limpeza do mato de todas as ruas da cidade e colocação de lixeiras em pontos estratégicos.
Projeto de Lei - Executivo 0038 12/05/2022 2022 EXECUTIVO Denomina a quadra de esporte do Bairro Alto da Boa Vista, de Quadra Esportiva Antonio Valdir Rodrigues das Neves, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Legislativo 37 17/02/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Concede título de cidadão honorário do Município de Monsenhor Tabosa Estado do Ceará, ao excelentíssimo cidadão Antonio Idilvan de Lima Alencar (Deputado Federal) e da outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0037 17/03/2022 2022 EXECUTIVO Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 37 28/04/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Indica a execução dos serviços sinalização de solo (horizontal), revitalizando as faixas de pedestres, e faixas e linhas de divisão de fluxo em todas as ruas de nossa Cidade, em especial nas ruas que receberão obras do Programa SINALIZE do Governo do Estado.
Projeto de Lei - Executivo 0036 17/03/2022 2022 EXECUTIVO Emenda: Fixa o Piso da categoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 36 28/04/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento das ruas João Pamplona, Major Ventura e Coronel Epifânio.
Projeto de Lei - Executivo 0035 17/03/2022 2022 EXECUTIVO Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 35 28/04/2022 2022 DIEGO MADEIRO MELO Requeiro do Poder Executivo Municipal a colocação de wifi na areninha do Bairro Jucás, neste Município.
Requerimento - para o Executivo 34 28/04/2022 2022 DIEGO MADEIRO MELO Apresentação de Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Idilvan Alencar e ao Prefeito Municipal Drª Salomão, por o transporte escolar Universitário para os Municípios de Crateús e Boa Viagem.
Projeto de Lei - Executivo 0033 24/02/2022 2022 EXECUTIVO Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Monsenhor Tabosa/CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 33 28/04/2022 2022 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Requeiro junto ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o Teste Rápido de Gravidez - TRG, em todas as Unidades de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Executivo 0032 24/02/2022 2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, Cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 32 12/05/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação a contratação de um motorista para o ônibus da escola Florestan Fernandes no Assentamento Santana.
Projeto de Lei - Executivo 0031 17/02/2022 2022 EXECUTIVO Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 31 28/04/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a construção de uma rede de esgoto para as casas que tem o quintal virado para o açude no Distrito de Livramento.
Requerimento - para o Executivo 30 28/04/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação uma rota escolar da Localidade de Guritiba e Localidade de Tira Teima a escola do Assentamento Santana.
Requerimento - para o Executivo 27 31/03/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer realização de Sessão Itinerante no Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 26 31/03/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras Municipal a reforma da barragem na Localidade de Baixa Fria, com o objetivo de aumentar a vazão do sangrador para o açude do Jucás.
Requerimento - para o Executivo 25 31/03/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo a aquisição de uma academia ao ar livre para o Distrito Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 24 24/03/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, um Assistente Social para o Hospital Francisquinha Farias Leitão.
Requerimento - para o Executivo 23 24/03/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a limpeza das Ruas da Cidade de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 22 24/03/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicito ao Poder Executivo o piçarramento da estrada que liga a Localidade do Distrito de Barreiros a Localidade da Santana dos Domingos neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 21 24/03/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicito do Poder Executivo o piçarramento da estrada que liga o Assentamento Margarida Alves a CE 467 neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 19 17/03/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo que oficie a empresa responsável pela reforma da Praça 7 de setembro, que a mesma informe a data prevista para o termino da referida reforma.
Requerimento - para o Executivo 18 10/03/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, adoção de providências, com vistas a construção do Sistema de Abastecimento d’agua através de uma adutora de engate rápido para abastecer a cidade de Monsenhor Tabosa/Ce.
Requerimento - para o Executivo 17 10/03/2022 2022 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação da vinda do Ônibus LILÁS para o Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 16 10/03/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicito do Poder Executivo a manutenção das calhas e das portas dos banheiros vestiarios da quadra poliesportiva, na Localidade do Distrito Nossa Senhora do Livramento neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 15 10/03/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo e Secretaria de Obras a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Livramento.
Requerimento - para o Executivo 14 17/03/2022 2022 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Requer à mesa diretora, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, com cópia a Secretária Municipal de Obras, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Padre Alcides que será localizada no início do campo de aviação.
Requerimento - para o Legislativo 12 24/02/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer a mesa diretora agendamento de sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher, comemorado no dia 08 de março.
Requerimento - para o Executivo 11 24/02/2022 2022 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer do Poder Executivo Municipal o piçarramento na saída do asfalto da Localidade de Jacinto até o Assentamento Paulo Freire.
Requerimento - para o Executivo 09 17/02/2022 2022 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras a retirada de terra e o fechamento do buraco na Avenida Dimas Rodrigues de Sousa ao lado da praça 7 de setembro.
Requerimento - para o Executivo 08 17/02/2022 2022 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer do Poder Executivo Municipal e da empresa URBANTECH a troca das lâmpadas queimadas no Assentamento Xique-Xique.
Requerimento - para o Executivo 07 17/02/2022 2022 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras a liberação de uma caixa d’água de 5 mil litros para a localidade de São Nicolau neste Município.
Requerimento - para o Executivo 06 17/02/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo e Secretaria de Obras a recuperação do asfalto no Bairro Júcas, próximo ao Sr. Luiz Caboco.
Requerimento - para o Executivo 05 17/02/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Obras a construção da rede de esgotos da rua Alameda solto, centro, ao lado do galpão dos feirantes.
Requerimento - para o Executivo 04 17/02/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Legislativo na pessoa do Presidente Antônio Djair Vicente Barbosa a realização de uma audiência Pública com a CDL e os comerciantes da cidade de Monsenhor Tabosa para discutir sobre a realização de feiras organizadas pelo Poder Executivo e Secretaria Municipal de Cultura e desporto com artesanato, como também pensar em mais algumas estratégias para atrair o público.
Requerimento - para o Executivo 03 10/02/2022 2022 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer da municipalidade todas as informações de veículos locados por empresas terceirizadas.
Requerimento - para o Executivo 02 10/02/2022 2022 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e a Secretara de Obras do Município, o calçamento do final da Rua Gerardo Alves Torres no Conjunto Artur Cavalcante no Bairro Carrapicho deste Município.
Requerimento - para o Executivo 01 10/02/2022 2022 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo o envio de oficio ao Governador do Estado do Ceará, o Sr. Camilo Sobreira Santana, solicitando a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre (espaço público).
Projeto de Lei - Legislativo 01 23/06/2022 2022 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Indicamos ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Monsenhor Tabosa, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a Construção de um Terminal Rodoviário.
Requerimento - para o Executivo 158 25/11/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Solicita do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação de um cacimbão que está em péssimo estado de conservação, na Localidade de Coronel.
Requerimento - para o Executivo 157 25/11/2021 2021 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Solicita do Poder Executivo Municipal, que a ENEL seja notificada para que todo mês passe um funcionário coletando o que foi consumido de energia e cobrado apenas o que foi consumido no mês.
Requerimento - para o Executivo 156 25/11/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Solicita do Poder Executivo Municipal a sinalização horizontal para a Cidade, tendo em vista a reforma de asfalto com recapeamento no qual ainda falta concluir, levando em consideração que é uma parte muito importante e que não existe sinalização de nenhuma forma.
Requerimento - para o Executivo 155 25/11/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Solicita do Poder Executivo Municipal um estudo sobre a possibilidade de isenção de pagamentos de multas de trânsitos geradas nos anos de 2020 e 2021 durante a pandemia, haja visto que o Governo Camilo Santana aprovou a lei que inclui o parcelamento de débitos do IPVA, ICMS e imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, mais de 500 mil pessoas devem ser beneficiadas.
Requerimento - para o Executivo 154 11/11/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requeiro ao Poder Executivo a ampliação do Cemitério na Localidade do Distrito de Barreiros neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 152 04/11/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de cadeirinha de bebê para os transportes que prestam serviços ao Município.
Requerimento - para o Executivo 151 21/10/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Sáude a aquisição de um veículo para o Posto de Saúde do Distrito de Barreiros.
Requerimento - para o Executivo 150 14/10/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a construção de pavimentação em Pedra Tosca na Rua Nova 01 - Bairro Carrapicho.
Requerimento - para o Executivo 149 14/10/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Requer a reforma e construção de uma rampa de acesso a cadeirantes no Posto de Saúde do Distrito de Barreiros e a aquisição de 01 cadeira de rodas para a referida unidade de saúde neste Município.
Requerimento - para o Executivo 148 14/10/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer do Poder Executivo a aquisição de 02 (duas) caixas d'agua para o Distrito de Nossa Senhora do Livramento neste Município.
Requerimento - para o Executivo 147 14/10/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requeiro e envio a indicação ao Poder Executivo Municipal, sugerindo realizar gestões junto ao Governo do Estado para conseguir recursos, visando a construção de um açude para o abastecimento d'agua na localidade do Distrito de Nossa Senhora do Livramento e adjacências deste Município. Assim, solicito providências.
Requerimento - para o Executivo 146 14/10/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de uma Sessão Solene em comemoração ao OUTUBRO ROSA, no plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 144 14/10/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo a aquisição de uma placa com a discrição Eu Amo Monsenhor Tabosa.
Requerimento - para o Executivo 143 14/10/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer da Secretária competente o reparo do esgoto que fica na Trav. Nossa Senhora de Fátima, próximo ao cruzamento com a Avenida Dimas Rodrigues de Sousa e do esgoto localizado no Mercado Público.
Requerimento - para o Executivo 142 14/10/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita realização de Audiência Pública, para discutir Políticas Públicas voltadas para a prevenção e tratamento do câncer de mama.
Requerimento - para o Executivo 141 23/09/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requer que sejam construídos 2 (dois) quebra-molas na Rua José Amsterdam Leitão Melo no Bairro Carrapicho e 2 (dois) quebra-molas na Avenida Pessoa Pires na área dentro do Conjunto Pe. Inácio deste Município.
Requerimento - para o Executivo 140 23/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Solicita a inclusão do município de Monsenhor Tabosa/CE, no Programa CNH Popular do Governo do Estado do Ceará.
Requerimento - para o Executivo 139 23/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer a colocação de 2 (dois) semáforos, 1 (um) na esquina da Rua Joaquim Cursino de Melo com a Rua Santo Antonio mais conhecida como a esquina do Franklin e o outro na Rua João Pamplona próximo ao Sr. Jean Carlos.
Requerimento - para o Executivo 138 23/09/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Requer a sinalização de todos os quebra-molas do Município.
Requerimento - para o Executivo 137 23/09/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer a limpeza de todos os açudes do Município.
Requerimento - para o Executivo 136 23/09/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer a aquisição de um ar condicionado para a sala de fisioterapia do Posto de Saúde de Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 135 16/09/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a construção de uma passagem molhada no Rio Acaraú, e a pavimentação em pedra tosca na estrada que da acesso a Aldeia Baixa Fria que dá acesso as comunidades de São Gonçalo, Sobradinho, Pendência, Aldeia Serra Branca, Lagoa Velha dentre outras naquela região neste município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 134 16/09/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Requer o enlarguecimento da Rua José Raimundo do Vale no Bairro Padre Alcides Tres, neste município.
Requerimento - para o Executivo 133 16/09/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer a construção de um Centro de Eventos.
Requerimento - para o Executivo 132 16/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer o retorno do transporte escolar que faz a rota semanalmente Monsenhor Tabosa a Sobral.
Requerimento - para o Executivo 131 09/09/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requer viabilizar a construção de um poço arteziano no Distrito de Nossa Senhora do Livramento para atender as necessidades dos mesmos.
Parecer 130 17/06/2021 2021 Prestação de contas de Governo do Município de Monsenhor Tabosa, exercício de 2014.
Requerimento - para o Executivo 130 09/09/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita a construção de calçamento em pedra tosca para o bairro Centro neste município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 129 09/09/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer o piçarramento da estrada do Massapê, trecho da casa do Sr. José Edmar à casa do Sr. Domingos Peça (in memoriam).
Requerimento - para o Executivo 128 09/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer a inclusão de Ciências Políticas na grade curricular municipal.
Requerimento - para o Executivo 127 09/09/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer que notifique o setor de tributos no sentido de fiscalizar os vendedores ambulantes que vem de outras cidades.
Requerimento - para o Executivo 126 09/09/2021 2021 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer a construção de uma passagem molhada sobre o riacho salgado próximo ao Sr. Esaú, entre a localidade de Espirito Santo e Salgado.
Requerimento - para o Executivo 125 09/09/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Requer o piçarramento do Livramento a Pitombeira nos locais onde tem massapê.
Requerimento - para o Executivo 124 09/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer a abertura da casa do estudante na cidade de Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo 121 02/09/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requer a manutenção da iluminação pública do Assentamento Santana localizado neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 120 02/09/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita um poço profundo para a localidade Camará, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 119 02/09/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras a construção de um Ginásio Poliesportivo.
Requerimento - para o Executivo 118 02/09/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras a reforma e ampliação da Quadra do CSU a nível oficial.
Requerimento - para o Executivo 116 02/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer a disponibilidade de um transporte para o deslocamento de estudantes universitários do Município de Monsenhor Tabosa que estudam no Município de Boa Viagem.
Requerimento - para o Executivo 115 02/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer que seja implantado caixa d'gua nos Bairros de Monsenhor Tabosa.
Requerimento - para o Executivo 114 26/08/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer junto ao Poder Executivo Municipal o reparo e a manutenção da iluminação do Arco de São Sebastião nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo 113 26/08/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Requer do Poder Executivo Municipal o reparo e a manutenção da iluminação do cemitério municipal de Monsenhor Tabosa.
Requerimento - para o Executivo 112 26/08/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer junto ao presidente desta casa que oficie a Secretária de Saúde Municipal solicitando resposta a respeito do não funcionamento de forma correta do CEO.
Requerimento - para o Executivo 111 26/08/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer que seja feito a reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 110 26/08/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Requer que o Executivo Municipal solicite a empresa respónsavel pela iluminação pública (ENEL) a realização de reparos na rede elétrica, troca de transformador e fiação elétrica, no trecho da Rua Vinte de Janeiro e Travessa Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento - para o Executivo 109 19/08/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Solicita do Poder Executivo Municipal a colocação de wi-fi no Passeio Público.
Requerimento - para o Executivo 108 19/08/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Solicita do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada entre o Passeio Público e a Escola Luiz Leitão.
Requerimento - para o Executivo 106 12/08/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Solicita do Poder Executivo Municipal a conclusão da reforma da praça e a retirada de uma barreira e recolocação do calçamento no retorno próximo ao posto de gasolina do Denier ambos no Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 105 12/08/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Solicito do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e viabilidade da construção de um galpão fechado nos terrenos próprios da prefeitura onde servirá de garagem e oficina para manutenção dos transportes do Município.
Requerimento - para o Executivo 104 12/08/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Que seja realizado a construção de um calçamento no Distrito de Barreiros, com inicio à esquerda do "Projeto Agua Doce" em direção a entrada da E.M.E.I.F Antonio Elias de Sousa (com aproximadamente 70 metros), a fim de facilitar o acesso de alunos e profissionais da educação ao local.
Requerimento - para o Executivo 103 12/08/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Solicita do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar a antiga lavanderia na rua Miguel de Pinho, em um Posto de Saúde.
Requerimento - para o Executivo 102 12/08/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Solicita do Poder Executivo Municipal que sejam asfaltadas as ruas do Distrito de Nossa Senhora do Livramento neste Município.
Requerimento - para o Executivo 101 05/08/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requer ao Executivo Municipal que solicite a empresa responsável pela iluminação pública (ENEL) a realização de reparos na iluminação da Região do Sertão nas Localidades de Livramento, Santana, Bargado, Pitombeira e Espetada.
Requerimento - para o Executivo 100 05/08/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de ampliação do horário de atendimento do Ponto de Atendimento da Enel no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 99 05/08/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de conserto na rede de abastecimento de água da localidade de Sítio Onça no Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Requerimento - para o Executivo 98 05/08/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Solicita o revestimento da Areninha do Bairro Jucás com telas de alambrado.
Requerimento - para o Executivo 97 05/08/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo a aquisição de um contrato de um carro para fazer a coleta do lixo do Assentamento Paulo Freire e do Assentamento Margarida Alves.
Requerimento - para o Executivo 96 05/08/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo um carro para a saúde para atender o Assentamento Margarida Alves e Assentamento Paulo Freire.
Requerimento - para o Executivo 95 24/06/2021 2021 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras o reparo do esgoto a céu aberto e a limpeza do mato na Rua Vitorino Pinto no Bairro Carrapicho.
Requerimento - para o Executivo 94 17/06/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de criação do plano de cargos e carreiras para os servidores públicos municipais vinculados a secretaria de saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Requerimento - para o Executivo 93 17/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal e da Secretária Municipal de Saúde a aquisição de fardamento para os ACE e ACS.
Requerimento - para o Executivo 92 17/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal e da Secretária Municipal de Obras a aquisição de equipamentos individuais de proteção (EPI) para os garis.
Requerimento - para o Executivo 91 24/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal e da Secretária Municipal de Obras o reparo e recuperação do asfalto de diversas ruas de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 90 10/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicitação de reforma e ampliação do Mercado Central (Público).
Requerimento - para o Executivo 89 10/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicitação do funcionamento do Setor de Identificação de nossa Cidade.
Requerimento - para o Executivo 88 10/06/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer identificação das ruas da Cidade de Monsenhor Tabosa-CE.
Requerimento - para o Executivo 87 10/06/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Obras a reforma do Posto de Saúde da Localidade de Tourão.
Requerimento - para o Executivo 86 10/06/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer que o Poder Executivo estude a possibilidade de ser construída uma Capelinha na entrada da ampliação que foi feita do Cemitério Público.
Requerimento - para o Executivo 85 13/05/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicitação de calçamento em pedra tosca na Localidade do Distrito de Barreiros neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 84 13/05/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicitação de calçamento em pedra tosca para o bairro Jucás neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 83 13/05/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a criação de carga horária especial para os servidores ou servidoras públicos municipais, que detenham a guarda e responsabilidade de crianças ou adolescentes portadores de necessidades educacionais especiais e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 82 13/05/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a conclusão da obra do prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossoial ao lado do Centro de Saúde Josefa Costa Cavalcante, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 81 13/05/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e valorização dos profissionais da enfermagem de Monsenhor Tabosa-CE.
Requerimento - para o Executivo 80 06/05/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras a limpeza do mato em torno do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e também do terreno que fica ao lado que está com muito lixo acumulado.
Requerimento - para o Executivo 77 06/05/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requer o calçamento da ladeira da Localidade entre Baixa-fria e Lagoa dos Santos e o calçamento da Localidade de Coronel Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 76 06/05/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Saúde do Município. O pedido de inclusão no plano de vacinação do Município contra o COVID-19 dos profissionais da limpeza urbana, tais como os garis; os coletores de lixo nos caminhões de coletas e os agentes de reciclagem de cooperativas ou associações do Município.
Requerimento - para o Executivo 75 06/05/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a construção de pavimentação em pedra tosca na Travessa Francisco Cisar Soares.
Requerimento - para o Executivo 74 06/05/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a construção de pavimentação em pedra tosca na Rua Leandro Ximenes de Queiroz.
Requerimento - para o Executivo 73 29/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de construção ou locação de um prédio para a Unidade de Saúde do Alto da Boa Vista, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 72 29/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a construção de Pavimentação em Pedra Tosca na Avenida Antonio Souto.
Requerimento - para o Executivo 71 29/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal a construção de uma Passagem Molhada na Localidade de Mulungu.
Requerimento - para o Executivo 70 29/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de calçamento para a Rua José Teixeira Souto, no Bairro Jucás.
Requerimento - para o Executivo 69 22/04/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicitação de calçamento na localidade de Lagoa Seca neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 68 22/04/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita a revisão na demarcação da área do Distrito de Barreiros, conforme a lei de criação do mesmo neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 67 22/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Chefe do Poder Executivo a liberação dos treinos esportivos em locais abertos como areninha, estádio e quadras de vôlei e basquete. Com todos os cuidados e seguindo as orientações.
Requerimento - para o Executivo 66 22/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo junto a Secretária Municipal de Obras a continuação da obra de calçamento da rua José Raimundo do Vale no bairro Padre Alcides Tres.
Requerimento - para o Executivo 65 22/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a ampliação da área de atendimento dos Correios com entrega de correspondências nas residências, municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 64 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Executivo e da Secretária de Saúde atendimento da Equipe de Saúde da Familia na localidade de Serrote Branco.
Requerimento - para o Executivo 63 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Executivo Municipal, a recuperação da Malha Viária de todas as estradas vicinais.
Requerimento - para o Executivo 62 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer com urgência do Executivo Municipal, a recuperação da Malha Viária da ladeira das Queimadas.
Requerimento - para o Executivo 61 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer ao Poder Executivo e Secretária de Educação faça a devida entrega de kits merenda escolar aos estudantes de todas as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental matriculados nesse ano letivo de 2021.
Requerimento - para o Executivo 60 22/04/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer do Poder Executivo junto a Secretária Municipal de Infraestrutura a continuação e conclusão da obra de reforma da praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, neste Município.
Requerimento - para o Executivo 59 15/04/2021 2021 FRANCISCO CARNEIRO DE MELO Requer do Poder Executivo junto a Secretária Municipal de Obras a recuperação de calçamento e asfaltos das ruas de Monsenhor Tabosa e também a retirada de pedras deixadas depois da finalização da obra de calçamento na rua Planalto da Serra no Bairro Massapê.
Requerimento - para o Executivo 58 15/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer reorganização e atualização das Leis Municipais.
Requerimento - para o Executivo 57 15/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer publicidade nos atos de contratação de serviços terceirizados da Câmara Municipal.
Requerimento - para o Executivo 56 15/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita o alargamento da ladeira que da acesso a Localidade de Serra Branca, com pavimentação em pedra tosca e piçarramento.
Requerimento - para o Executivo 55 15/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a implantação de um sistema unificado de marcação de exames no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 54 15/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo o mapeamento territorial indígena na Zona Urbana do Município.
Requerimento - para o Executivo 53 15/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo junto a Secretária competente a instalação de um Posto de Saúde em um prédio já existente na localidade de Serra Branca.
Requerimento - para o Executivo 52 15/04/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita a reforma do muro do cemitério e ampliação do mesmo na localidade de distrito de Nossa Senhora do Livramento, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 51 22/04/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Requer do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras a reforma da quadra Esportiva da Localidade de Lagoa dos Santos neste Município.
Requerimento - para o Executivo 50 15/04/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer do Poder Executivo junto a Secretária Municipal de Obras a reforma e ampliação do Cemitério do Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Requerimento - para o Executivo 49 08/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com os vereadores e vereadoras da Região dos Sertões de Crateús, para tratar sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) do Governo Federal.
Requerimento - para o Executivo 48 08/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicita a abertura de uma Casa de Apoio a saúde, aos pacientes do Municipio de Monsenhor Tabosa, em Fortaleza/CE.
Requerimento - para o Executivo 47 08/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Requer do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Saúde a compra de capacetes elmo.
Requerimento - para o Executivo 45 08/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer reposição da inflação salarial para todos os servidores públicos efetivos do Município de Monsenhor Tabosa-CE que se encontram em defasagem.
Requerimento - para o Executivo 44 08/04/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita uma passagem molhada no rio que liga o Distrito de Barreiros e localidades vizinhas, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 43 08/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Executivo sobre a devolução da gratificação dos servidores da saúde de Monsenhor Tabosa, que estão na linha de frente de combate a pandemia do Coronavirus (COVID-19), o quadro nunca esteve tão grave.
Requerimento - para o Executivo 42 18/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Executivo atuação junto ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) do Governo do Estado ação para recuperar a Estrada (CE-265), que liga Monsenhor Tabosa a Cruzeta.
Requerimento - para o Executivo 41 18/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Executivo explicações a respeito da tomada de preços 05.003/2018-TP (Execução dos serviços de estrada vicinal da Localidade Jacinto ao Distrito de Livramento no Município de Monsenhor Tabosa - CE.
Requerimento - para o Executivo 40 18/03/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer do Poder Executivo a construção de calçamento na Rua Francisca Saraiva de Araújo localizada no Bairro Jucás.
Requerimento - para o Executivo 39 18/03/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação do Prédio da Antiga Cadeia Pública ao Estado, para transforma-lo em uma Creche para atender nossas crianças do Bairro.
Requerimento - para o Executivo 38 18/03/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Manoel Jupiter de Albuquerque.
Requerimento - para o Executivo 37 18/03/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de calçamentos para ruas sem denominação no Bairro Manoel Jupiter de Albuquerque (Antiga Trizidela).
Requerimento - para o Executivo 36 18/03/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Requer do Poder Executivo junto a Secretaria competente a padronização dos quebra-molas construídos em vias públicas urbanas.
Projeto de Lei - Legislativo 36 27/12/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Fica oficializada Rua Gabriel Batista da Silva uma rua sem denominação no Bairro Padre Alcides Tres, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 35 18/03/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicitação de recuperação de calçamento e pavimentação asfáltica nas principais ruas do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, neste Municipio de Monsenhor Tabosa / CE.
Projeto de Lei - Legislativo 35 19/11/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Tabosa/CE, a Sra. Gretel Faralina Miranda Pérez.
Requerimento - para o Executivo 34 18/03/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicitação de construção de uma Praça no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Legislativo 34 19/11/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Concede título de cidadã honorária do Município de Monsenhor Tabosa Estado do Ceará, a ilustre cidadã Lília Maria Silveira (Lia) e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 33 11/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Legislativo Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, uma Audiência Pública com as diversas religiões de Monsenhor Tabosa para discutir o funcionamento das mesmas como atividades essenciais.
Projeto de Lei - Legislativo 33 19/11/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Concede título de cidadã honorária do Município de Monsenhor Tabosa Estado do Ceará, a ilustre cidadã Sílvia Carla Carvalho Soares e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 32 11/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública com a Superintendência do Banco do Brasil, agencia de Monsenhor Tabosa e com o Excelentíssimo Prefeito de Monsenhor Tabosa.
Projeto de Lei - Legislativo 32 19/11/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Sr. Artur Felipe Albuquerque Portela.
Projeto de Lei - Executivo 0032 27/12/2021 2021 EXECUTIVO Estabelece o novo código tributário do Município de Monsenhor Tabosa/CE, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 31 11/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Legislativo Municipal o envio da indicação ao Poder Executivo de Monsenhor Tabosa - CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social para a construção da Casa da Mulher.
Projeto de Lei - Legislativo 31 19/11/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Sr. Fábio Bezerra Everdoza.
Projeto de Lei - Executivo 0031 27/12/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 30 11/03/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer da Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social Luziane Farias, cursos gratuitos de empreendedorismo rápido para homens e mulheres, como cabelereiro, manicure, maquiagem e dentre outros.
Projeto de Lei - Legislativo 30 19/11/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Tabosa/CE, a Sra. Maria Melo Araújo.
Projeto de Lei - Legislativo 29 19/11/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Dispõe sobre a concessão do título de cidadã taboense a Maria Kilvia de Sousa.
Projeto de Lei - Executivo 0029 02/12/2021 2021 EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0029 09/12/2021 2021 EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 28 04/03/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Executivo Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, a digitalização do arquivo do Almoxarifado Central.
Projeto de Lei - Legislativo 28 19/11/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Sr. José Antônio Rodrigues Freire.
Requerimento - para o Executivo 27 04/03/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Solicita o piçarramento da estrada que da acesso a Comunidade de Ingá e o piçarramento da estrada que dar acesso a Comunidade de Juá.
Projeto de Lei - Executivo 0027 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE a Cid Ferreira Gomes.
Projeto de Lei - Legislativo 27 19/11/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Tabosa/CE, a Sra. Lindalva da Rocha de Souza.
Requerimento - para o Executivo 26 04/03/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Solicita a construção de um calçamento na rua sem denominação, com início onde termina o calçamento da Vila Azul e terminando no conhecido popularmente como "Beco do Zé Felix" no Distrito de Nossa Senhora do Livramento.
Projeto de Lei - Executivo 0026 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE a Carlos Mauro Benevides Filho.
Projeto de Lei - Legislativo 26 19/11/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Dispõe sobre a concessão do título de cidadã taboense a senhora Isabel Cristina Mesquita Guerra.
Requerimento - para o Executivo 25 04/03/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita a reforma como pintura, retelhamento e uma maca para atendimento, na unidade de sáude José Benedito do Nascimento da localidade de Pitombeira.
Projeto de Lei - Executivo 0025 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE ao empresário Antonio Vilemar Rodrigues.
Projeto de Lei - Legislativo 25 25/11/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Determina a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat nas creches do Município de Monsenhor Tabosa para rastreio precoce do transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica.
Requerimento - para o Executivo 24 04/03/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Solicita a ampliação e continuação do calçamento na rua do Canal no Bairro Carrapicho.
Projeto de Lei - Legislativo 24 04/11/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA "Altera o nome da rua que específica e dá outras providências".
Projeto de Lei - Executivo 0024 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE ao médico Dr. Gutemberg Mendes Farias Filho.
Requerimento - para o Executivo 23 04/03/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Solicita a construção de uma Unidade de Saúde ou instalação da mesma em um prédio adequado na Localidade do Assentamento Paulo Freire, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 23 07/10/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Institui o dia Municipal da Proteção Animal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0023 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/CE ao médico Dr. Evaldo Neco Barreto Junior.
Requerimento - para o Executivo 22 04/03/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Solicita a construção de uma Escola e um Posto de Saúde na localidade de Pitombeira, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo 22 07/10/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Institui a Semana Municipal da Consciência dos Povos Originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Executivo 0022 11/11/2021 2021 EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei - Executivo 0022 19/11/2021 2021 EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício de 2022.
Projeto de Lei - Legislativo 21 23/09/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0021 21/10/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Monsenhor Tabosa/CE, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, § 3° e § 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 20 04/03/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de calçamentos para ruas sem denominação no Bairro Massapê.
Projeto de Lei - Legislativo 20 26/08/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0020 21/10/2021 2021 EXECUTIVO Fixa o Piso Salarial Mínimo para os servidores públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 19 04/03/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Solicitação de abastecimento de água para a localidade de Ingá, Zona Rural de Monsenhor Tabosa.
Projeto de Lei - Legislativo 19 26/08/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Cursinos para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0019 16/09/2021 2021 EXECUTIVO Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, revoga a Lei Municipal Nº 08/2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0019 23/09/2021 2021 EXECUTIVO Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, revoga a Lei Municipal Nº 08/2021, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 18 18/02/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Solicita o pedido de recuperação do cacimbão que abastece a localidade de Coronel, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo 0018 12/08/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0018 19/08/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0018 07/10/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Monsenhor Tabosa, para o quadriênio 2022-2025.
Projeto de Lei - Executivo 0018 23/09/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Monsenhor Tabosa, para o quadriênio 2022-2025.
Requerimento - para o Executivo 17 18/02/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Solicita a continuação do calçamento na rua Antônio Vinturino Pinto no Conjunto Artur Cavalcante, e a construção de uma praça na mesma rua.
Projeto de indicação 17 05/08/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES A vereadora Antônia Claudino Silva Gomes, infrafirmada, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Francisco Salomão de Araújo Sousa, dispor sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para meninas e mulheres em condições de pobreza e vulnerabilidade social no Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Projeto de Lei - Executivo 0017 26/08/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação de uma Rua localizada no Bairro Carrapicho, no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 16 18/02/2021 2021 ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA Solicita a reforma e ampliação da unidade de saúde na localidade de Lagoa dos Santos neste Município.
Projeto de indicação 16 19/08/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 15 18/02/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Solicita a construção de um muro na Escola Antonio Elias de Sousa, do Distrito de Barreiros Zona Rural de nosso Município.
Projeto de Lei - Legislativo 15 15/07/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos uma rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 14 11/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Requer à mesa diretora, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, onde solicita a padronização das cores das repartições.
Projeto de indicação 14 17/06/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Institui o Programa Auxílio Emergencial Municipal no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 13 11/02/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requer o piçarramento de estrada.
Projeto de Lei - Legislativo 13 10/06/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Fica oficializada Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no Bairro Padre Alcides Tres, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 12 11/02/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Requer o piçarramento de estrada.
Projeto de Lei - Legislativo 12 29/04/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Claudino da Silva no Bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 11 11/02/2021 2021 JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO Requer à mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Francisco Salomão Araújo Sousa, com copias às secretarias competentes, solicitando a recuperação do piso cerâmico e o retelhamento da Escola do Assentamento de Paulo Freire, na zona rural do Município.
Projeto de Lei - Legislativo 11 29/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Dispõe sobre a denominação da Rua Genésio Sampaio de Sousa no Bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Executivo 0011 13/05/2021 2021 EXECUTIVO Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (Táxi) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 0011 20/05/2021 2021 EXECUTIVO Regulamenta o serviço de veiculos de aluguel (TÁXI) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 10 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque neste Município de Monsenhor Tabosa-CE, na forma que indica e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 0010 29/04/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 09 11/02/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA Requer à mesa diretora, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Execelentíssimo Sr. Prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, com copias às secretarias competentes, solicitando providências em relação a caixa d'água responsável pelo abastecimento de água do Distrito de Barreiros, zona rural de nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 0009 29/03/2021 2021 EXECUTIVO Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cesta Básica de Alimentos às familias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual Nº 33.510, de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal Nº 08/2020, de 18 de março de 2020, em decorrência da Pandemia do coronavirus (covid-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 09 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo neste Município, na forma que indica e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 08 18/02/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Solicita a recuperação do calçamento da Localidade de Boqueirão na Zona Rural do Município.
Projeto de Lei - Executivo 0008 29/03/2021 2021 EXECUTIVO Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, instituido pela Lei Municipal Nº 117/2002, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 08 22/04/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Dispõe sobre o reconhecimento da lingua nativa Tupinheengatu como a lingua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 07 11/02/2021 2021 Nós Vereadores de Monsenhor Tabosa-CE, viemos solicitar de Vossa Exelência agilidade na conclusão da Escola Profissionalizante de Monsenhor Tabosa-CE.
Projeto de Lei - Legislativo 07 15/04/2021 2021 SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (covid-19), no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 06 04/02/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Requeiro junto ao Poder Executivo Municipal a manutenção com substituição de lampadas na iluminação pública da sede do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Projeto de Lei - Legislativo 06 15/04/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS, VICENTE SAMPAIO FILHO Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potyguara no Bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa.
Requerimento - para o Executivo 05 04/02/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Requeiro junto ao poder executivo municipal a reforma elétrica no Estádio Municipal Valdermazão, manutenção e limpeza do mesmo com a retirada dos entulhos.
Projeto de Lei - Executivo 0005 18/03/2021 2021 EXECUTIVO Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei - Legislativo 05 15/04/2021 2021 RAIMUNDO SOARES DE LIMA Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 04 04/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Executivo Municipal a construção de um matadouro público no município de Monsenhor Tabosa.
Projeto de Lei - Executivo 0004 04/03/2021 2021 EXECUTIVO Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa - CE conforme especifica.
Projeto de Lei - Executivo 0004 18/03/2021 2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa - CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 04 15/04/2021 2021 FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES Declara como essencial à prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como espaços públicos, na forma que indica.
Requerimento - para o Executivo 03 04/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Executivo Municipal a Limpeza do Perímetro dos Açudes Monsenhor Tabosa da Localidade de Barra e Gov. Gonzaga Mota da Localidade de Jucás.
Projeto de Lei - Executivo 0003 04/03/2021 2021 EXECUTIVO Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica.
Projeto de Lei - Legislativo 03 08/04/2021 2021 VALDEMAR SANTOS DOS REIS Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Requerimento - para o Executivo 02 04/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa-CE, construção e/ou locação de um local apropriado para o funcionamento dos conselhos municipais da pasta.
Projeto de Lei - Legislativo 02 04/03/2021 2021 VICENTE SAMPAIO FILHO Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa - CE, ao Sr. Joaquim de Sousa Madeiro.
Emenda 002 10/06/2021 2021 MESA DIRETORA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2021 de 19 de Abril de 2021 do Poder Executivo que, regulamenta o serviço de veículo de aluguel (TÁXI) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e da outras providências.
Emenda 002 17/06/2021 2021 MESA DIRETORA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 11/2021 de 19 de Abril de 2021 do Poder Executivo que, regulamenta o serviço de veículo de aluguel (TÁXI) no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e da outras providências.
Moção de Repúdio 0002 09/09/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Moção de repúdio contra a proposta de emenda constitucional PEC Nº 32/2020, que trata da reforma administrativa do Governo Federal.
Requerimento - para o Executivo 01 04/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Solicita do Executivo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, construção e/ou locação de um local apropriado para o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Projeto de Lei - Legislativo 01 18/02/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
Projeto de Lei - Executivo 0001 04/02/2021 2021 EXECUTIVO Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento Por Meio da Inovação Tecnologica, e dá outras providências.
Moção de Congratulações 01 22/04/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Moção de apoio à luta dos profissionais da enfermagem.
Emenda 001 10/06/2021 2021 MESA DIRETORA Altera dispositivos, acrescenta e revoga artigos junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.
Projeto de Emenda 0001 17/06/2021 2021 MESA DIRETORA Altera dispositivos, acrescenta e revoga artigos junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.
Projeto de Emenda 0001 24/06/2021 2021 MESA DIRETORA Altera dispositivos, acrescenta e revoga artigos junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.
Emenda 001 23/09/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2021, Plano Plurianual (2022-2025), referente a elaboração, execução e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os (as) Servidores (as) da área da Saúde e demais Servidores (as).
Emenda 001 07/10/2021 2021 ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES Emenda ao Projeto de Lei N° 18/2021, Plano Plurianual (2022-2025), referente a elaboração, execução e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os (as) servidores (as) da aréa da saúde e demais servidores (as).
Emenda 001 27/12/2021 2021 DIEGO MADEIRO MELO Proposta de Emenda N° 01 ao Projeto de Lei Complementar que Institui o Novo Código Tributário Municipal.
cmmonsenhortabosa.ce.gov.br
Emitido dia 01/07/2022 às 14:43:25