| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, QUE SEJAM ADOTADAS A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA GEOVANA DE MOURA TORRES, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSIVEL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ESPECIALMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE AS ESCOLAS INSTITUTO FORMAR, ESCOLA INDIGENA MONSENHOR TABOSA, ESCOLA TOPOGIGIO, ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS, ESCOLA JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, ESCOLA GENTE INOCENTE, ESCOLA UM NOVO AMANHECER, ESCOLA ADALTO BEZERRA, BERÇÁRIO PRIMEIRO PASSO, ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA MARRUÁ, ESCOLA JUCELINA RODRIGUES TEIXEIRA E ESCOLA LUIZ LEITÃO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SENHORA MARIA LIDIANE FELIPE DE ARAÚJO, PROFISSIONAL DEDICADA, SENSÍVEL E COMPROMETIDA COM A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 06/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, SEJA COM PEDRA TOSCA OU COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO JÁ INICIADO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DE UMA ANTIGA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA HONÓRIO MELO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAMPONESES E POVOS DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 | EU, VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O APOIO DESSA SECRETARIA NO SENTIDO DE REALIZAR O ALEVINAMENTO (APEIXAMENTO) DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL MENSAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: * FREQUÊNCIA: NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS * HORÁRIO: DAS 08H ÀS 12H (DURANTE A FEIRA LIVRE) * ATIVIDADE: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA COM ARTISTAS LOCAIS | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DE ENERGIA DUPLICADAS E FATURAS QUE CHEGAM JUNTAS UMA DO MÊS ATUAL E OUTRA COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA O MÊS SEGUINTE. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU PROFESSORA MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM TERRENO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADO À RUA ANTONIO MARTINS BAIRRO CARRAPICHO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |