| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, N O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO D E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MUSEU MUNICIPAL DESTA CIDADE. | Vicente Sampaio Filho | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA PESSOA D O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR CARLINHOS D O MARCONDES, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA REFERIDA CONCESSIONÁRIA NESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA D A SECRETÁRIA GEOVANA TORRES, BEM COMO A O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO DR. SALOMÃO, A REALIZAÇÃO D O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA TEREZA RABELO DE SOUSA RUA ISAÍAS CAVALCANTE DE MELO ALDEIA MARRUA, SITUADA NA CE-265, LAGOA SECA, NA SAÍDA DA CIDADE. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSTRUCÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO N A RUA JOÃO PINHEIRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO VOLTA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTISSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO D E SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE D E SAÚDE LEONIA BEZERRA FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARRAPICHO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA RUA LUIZA SANTINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS AMORES E DEMAIS RUAS QUE AINDA QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS TIPO LII, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, QUE SEJAM ADOTADAS A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA GEOVANA DE MOURA TORRES, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSIVEL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ESPECIALMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE AS ESCOLAS INSTITUTO FORMAR, ESCOLA INDIGENA MONSENHOR TABOSA, ESCOLA TOPOGIGIO, ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS, ESCOLA JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, ESCOLA GENTE INOCENTE, ESCOLA UM NOVO AMANHECER, ESCOLA ADALTO BEZERRA, BERÇÁRIO PRIMEIRO PASSO, ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA MARRUÁ, ESCOLA JUCELINA RODRIGUES TEIXEIRA E ESCOLA LUIZ LEITÃO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO A O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADES D E PROTEÇÃO NAS VALETAS UTILIZADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA QUADRA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Valdemar Santos dos Reis | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E N O ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA COMO REBOCO DAS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PINTURA GERAL DO PRÉDIO, AVIVAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS DESENHOS E ELEMENTOS VISUAIS EXISTENTES NA UNIDADE. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA D E ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |