| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2025 | PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SENHOR EDIMILSON TERTULIANO DOS REIS MORADOR DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Valdemar do Lajedo | 20/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O SENHOR WILTON ALVES DE SOUZA PROFISSIONAL DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Raquel | 20/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE A SRA. NILCELHA ALVES SANTANA. | Mesa Diretora | 20/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 51/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A CLÉCIO CARDOSO DA SILVA. | Executivo | 20/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 47/2025 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 06/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2025 | O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SENHORA MARIA LIDIANE FELIPE DE ARAÚJO, PROFISSIONAL DEDICADA, SENSÍVEL E COMPROMETIDA COM A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marsilvia | 06/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 48/2025 | ALTERA A LEI N 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 06/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL MISSIAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Mesa Diretora | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS ADMINISTRATIVAS. | Mesa Diretora | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salu | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA. | Mesa Diretora | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BARGADO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, SEJA COM PEDRA TOSCA OU COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO JÁ INICIADO. | Marsilvia | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, PINTURA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA USO DOS VISITANTES NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESPECIALMENTE EM PREPARAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS. | Denovan | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO AÇUDE DA RUA, LIMPEZA DAS RUAS E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO ATRÁS DA RUA PRINCIPAL, AO LADO DO REFERIDO AÇUDE, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Denovan | 23/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 46/2025 | CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 44/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA REFORMA DE UMA ANTIGA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA HONÓRIO MELO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL. | Marsilvia | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 | EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COMURGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: * RUA FRANCISCO SILVA SOARES; * RUA TRAVESSA MARQUES GONÇALVES; * RUA QUE DÁ ACESSO AO CHICO OTÁVIO. | Vicentinho | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAMPONESES E POVOS DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marsilvia | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE BELMONTE E CORONEL. | Mesa Diretora | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS. | Mesa Diretora | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E SRS. VEREADORES (AS) , EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO GERAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | Salu | 09/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 | SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE LOCAL. | Marsilvia | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 42/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 02/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O T`ÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO. | Salu | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 | INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 25/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 | EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Salu | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 | VENHO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, EM NOME DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO CARRAPICHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, AGILIDADE NO PROCESSO DE PERMUTA DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. | Marsilvia | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONSENHOR TABOSA/CE - AMMAMT VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 11/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | DENOMINA A CASA DA MULHER TABOENSE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, DE CASA DA MULHER TABOENSE MARINA DIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N ° 11, DE 19 DE JUNHO DE 2015, A LEI DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM VIGOR, LEI N °19.187, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | Executivo | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Denovan | 04/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 | EU, VEREADORA ANTÔNIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O APOIO DESSA SECRETARIA NO SENTIDO DE REALIZAR O ALEVINAMENTO (APEIXAMENTO) DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO. | Marsilvia | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL MENSAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: * FREQUÊNCIA: NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS * HORÁRIO: DAS 08H ÀS 12H (DURANTE A FEIRA LIVRE) * ATIVIDADE: APRESENTAÇÃO DE FORRÓ PÉ DE SERRA COM ARTISTAS LOCAIS | Marsilvia | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Mesa Diretora | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, CONSTRUÇÃO DO MURO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA NO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE INCENTIVO E APOIO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Executivo | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Raquel | 21/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | INSTITUI O NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164, DE 24 DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 14/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO, TAMBÉM CONHECIDO COMO RIACHO DAS CAJAZEIRAS, NA LOCALIDADE DE SALGADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CE-467. | Vicentinho | 07/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL NO BAIRRO MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Joyce | 26/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR À MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DE ENERGIA DUPLICADAS E FATURAS QUE CHEGAM JUNTAS UMA DO MÊS ATUAL E OUTRA COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA O MÊS SEGUINTE. | Marsilvia | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CARRAPICHO: * CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA * RUA TRÊS/PADRE INÁCIO ATÉ O CPI. | Diego | 12/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 | EMENTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O PIÇARRAMENTO DO DISTRITO NOSSA DO LIVRAMENTO AO ASSENTAMENTO SANTANA E A CONSTRUÇÃO E UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA DO ASSENTAMENTO DE SANTANA A COMUNIDADE DE TABOSA. A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PIÇARRAMENTO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA NO ASSENTAMENTO SANTANA A COMUNIDADE DE TABOA. LOGO EM SEGUIDA JUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL MISSIAS DIAS E O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS ESTABELECER CONVÊNIOS E PARCERIAS, PARA LIBERAÇÃO DO RECURSO E ASSIM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS SOLICITADAS. | Neide do Pt | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, APROVADO COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDEMARZÃO, NESTA CIDADE. | Salu | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 9°, §2°, E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE - PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Salu | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS. A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO. | Neide do Pt | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | EMENTA: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS. A VEREADORA ANTONIA FERREIRA FERNANDES, SIGNATÁRIO DO PT, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAUJO SOUSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIO(A) GEOVANA DE MOURAS TORRES SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE DE TABOA AO DISTRITO DE BARREIROS E DA COMUNIDADE DE SANTANA DOS DOMINGOS AO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO. | Neide do Pt | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIO DJAIR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A COMPETÊNCIA, A RETOMADA DO PROJETO "FORRÓ DA MELHOR IDADE", EVENTO TRADICIONAL VOLTADO AO LAZER, INTEGRAÇÃO E BEM-ESTAR DAS PESSOAS IDOSAS DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS E SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Djair | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIO DJAIR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA LAGOA DOS SANTOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Djair | 22/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. | Marsilvia | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU PROFESSORA MARSILVIA ALMEIDA, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE. | Marsilvia | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE LEITURA, INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI ESTADUAL N° 16.214/2017. EM MONSENHOR TABOSA/CE. | Vicentinho | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 15/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO UM POEMA DE AUTORIA DO SR. EDSON ALMEIDA NATURAL DE MONSENHOR TABOSA, JUNTO AOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Salu | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlinho do Marcondes | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VICENTE SAMPAIO FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DAS REFERIDAS LOMBADAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Vicentinho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM UM POÇO PERFURADO NA RUA DO SR. AFONSO VIZINHO AO ZE RICARDO NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Joyce | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA CE 266 NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Joyce | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2025 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MEIO DIGITAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO. | Executivo | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 10/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VALDEMAR REIS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS SEM CALÇAMENTO NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | Valdemar do Lajedo | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE; EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS; A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. | Marsilvia | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO. | Salu | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA-CE "PRÓ-TABOSA II", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Executivo | 03/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU MARSILVIA DOS SANTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA PRO-INFÂNCIA NO BAIRRO CARRAPICHO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR UM TERRENO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADO À RUA ANTONIO MARTINS BAIRRO CARRAPICHO. | Marsilvia | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, A VEREADORA ABAIXO DISCRIMINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR SEUS ILUSTRES PARES, EM PLENÁRIO, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAR E LIGAR A ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIROS. | Neide do Pt | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA /CE. A VEREADORA SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ, DR. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARREIROS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHANÇAS, A PASSAGEM MOLHADA QUE ACIMA CITADO IRÁ CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO NO PERÍODO INVERNOSO. ASSIM, TAL ESTRUTURA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE PESSOAS RESIDENTES NO DISTRITO E NAS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, INCLUSIVE SERVINDO-SE DE PRINCIPAL MEIO DE ACESSO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES À SEDE DO MUNICÍPIO. POR ESTAS RAZÕES CONTAMOS COM O APOIO DOS PARES NO SENTIDO DE APROVAREM A PROPOSIÇÃO. | Neide do Pt | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU, JOYCE DOMINGOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CARRAPICHO, NESTA CIDADE. | Joyce | 27/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salu | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUATRO PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA PADRE ALCIDES TRES - CE-467. | Valdemar do Lajedo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Raquel | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E CORONEL, NESTE MUNICÍPIO. | Salu | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE E CORONEL, NESTE MUNICÍPIO. | Salu | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | RECONHECE ''ABA KAATEMÁ PONTO DE CULTURA'', CASA DE CURA INDÍGENA, LOCALIZADA NA ALDEIA MUNDO NOVO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ANCESTRAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicentinho | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Djair | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 | EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NA PROPRIEDADE DOS SRS. ANASTÁCIO ANJO E DO SR. CHICHICO RODRIGUES, E OUTRA NO RIACHO CONHECIDO COMO VACA BRABA, PRÓXIMO AO SR. FERNANDO GENRO DO ISAÚ, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE SALGADO, INGANO, SANTA ISABEL, JOÃO LOPES E DEMAIS LOCALIDADES. | Denovan | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ARTIGO 14, ALÍNEA C DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. | Luisa Canuto | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, UMA NO ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE E OUTRA NO JACINTO ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Neide do Pt | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, INCLUINDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Salu | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA E ANÁLISE QUANTO A RETOMADA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. | Joyce | 27/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 | REQUERER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO E AUDITORIA (ART. 43, I, II, II DA LO DO TCE) EM UMA OBRA QUE FOI CONSTRUÍDA COM DINHEIRO PÚBLICO PELA PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA E SE ENCONTRA PARADA E INACABADA DESDE 2005. (FOTO ANEXO) | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BARGADO, NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Neide do Pt | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU ANTONIA FERNANDES, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO BARGADO, NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO. | Neide do Pt | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO, A AVENIDA QUE LIGA A CE-467 NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO À CE-265 NA LOCALIDADE MORRO REDONDO EM MONSENHOR TABOSA. | Executivo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DJAIR DÃO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ACOPLAR NO TRATOR DA FROTA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS ESTRADAS RURAIS E ÁREAS ADJACENTES. | Djair | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESASSOREADA A PONTE LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA RAUL BARBOSA NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA. | Luísa Nascimento de Melo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ENTRADA NA LAGOA SECA, SAINDO DA CE 265 ATÉ O SITIO INGÁ. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU RAQUEL PORFIRIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO GESTOR MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) ENFERMEIRAS DO CADASTRO RESERVA PARA ATENDER OS PSFS. | Raquel | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU IRMÃO SALÚ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. | Salu | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU DENOVAN ALVES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Denovan | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE E ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | Denovan | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Diego | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU DIEGO MADEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS.125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | Diego | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR COM HORAS DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | Salu | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁSEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA). | Salu | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SALVADOR RODRIGUES DE MESQUITA, N° 614 - CENTRO - MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DENOMINA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTANA, NA ZONA RURAL, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTI GIRASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ''TODA CRIANÇA LENDO NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL'' DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | INSTITUI AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ''HORA DE TRATOR'' PARA APOIO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Joyce | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA-CE. | Joyce | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 | LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL. | Luisa Nascimento de Melo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | LUÍSA NASCIMENTO DE MELO VEREADORA SUBSCREVENTE DESTE, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA NO QUAL SOLICITO QUE SEJA PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL DA SAÍDA DA TRIZIDELA A VILA SÃO FRANCISCO COMO ETAPA EMERGENCIAL. | Luisa Nascimento de Melo | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel de Queiroz Porfirio | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EU VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ( SDA), MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ( MDA) E INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA), QUE SEJA REALIZADO O MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Antonia Ferreira Fernandes | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DEMAIS REGIÕES, A FIM DE GARANTIR QUE SEUS MORADORES POSSAM CONTAR COM UM SERVIÇO DE SAÚDE MAIS EFICAZ. | Denovan Alves | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, EU VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Denovan Alves | 06/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |