| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BUQUEIRÃO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DASATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA: * RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE TEM INÍCIO NA OFICINA DO MAZINHO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO; * RUA CONHECIDA COMO RUA DO CHICO IRENE; * RUA CONHECIDA COMO RUA DO GENÉSIO. | Francisco Denovan Alves do Nascimento | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO PEIXE, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Antonio Djair Vicente Barbosa | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS DIANOS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Antonio Djair Vicente Barbosa | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO AGROBEL - OLHO D'ÁGUA DA MANDIOCA. | Antonia Ferreira Fernandes | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS CARTORÁRIAS DECORRENTES DO REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. E ESTABELECE CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | Executivo | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2026 | EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO REAJUSTE E À VALORIZAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Diego Madeiro Melo | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA POSSE, NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A PESSOAS CONDERADAS POR CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2026 | A VEREADORA RAQUEL DE QUEIROZ PORFIRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO AO CEMITÉRIO PUBLICO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DE LIVRAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS. | Raquel de Queiroz Porfírio | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA •NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO CENTRO DE MONSENHOR TABOSA. | Diego Madeiro Melo | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A HIPERTENSÃO, DIABETES E HEMODIALISE DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | Executivo | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO POVOADO VOLTA DO RIO, RUA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL JUPITER DE ALBUQUERQUE AO POVOADO VOLTA DO RIO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USODAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADAQUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO AÇUDE DA BARRA, BEM COMO DA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE, UTILIZADA DIARIAMENTE PELOS PESCADORES DA COMUNIDADE. | Diego Madeiro Melo | 06/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS EXISTENTES NA RUA MARIA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JUCÁS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRACEMA. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 06/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE MONSENHOR TABOSA NO MUNICIPIO DE CRATEUS/CE. | Diego Madeiro Melo | 06/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2026 | A VEREADORA ANTÔNIA FERREIRA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NAS VIAS DA COMUNIDADE MASSAPÊ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Antonia Ferreira Fernandes | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DE UM BURACO EXISTENTE NO ASFALTO LOCALIZADO ENTRE O JOCA BURGUER E A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA MARRUÁ, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SENDO 1 PARA OS DISTRITOS DE BARREIROS E 1 PARA LIVRAMENTO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AGILIDADE NA CAMPANHA SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO. | Antonia Ferreira Fernandes | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Raquel de Queiroz Porfírio | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTA CIDADE. | Antonio Djair Vicente Barbosa | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Antonio Djair Vicente Barbosa | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2026 | VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE, SITUADO NO BAIRRO CARRAPICHO. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO (INEP N° 23228407) PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL TOPOGÍGIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CARRAPICHO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Executivo | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 | "DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO". | Antonia Claudino Silva Gomes | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE. | Antonia Ferreira Fernandes | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2026 | EU, JOYCE VASCONCELOS DE SOUSA, VEREADORA ELEITA PELO PARTIDO REPUBLICANOS, ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, INSCRITO NO CPF N° 062.128.433-50 E PORTADORA DO RG DE N° 20078761578 , RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ARTEMIZIO GOMES DE SOUSA, 300, BAIRRO JOSÉ FROTA PINTO, MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE INTERESSE PESSOAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 01/06/2026 ATÉ 01/08/2026. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E N O ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DA CASA DA MULHER TABOENSE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO OU SITUAÇÃO DE RISCO, EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2026 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO SALOMÃO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA GEOVANA DE MOURA TORRES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, QUE SE ENCONTRA CAÍDO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE "MUNICIPAL DE UMA SALA DESTINADA A O ARMAZENAMENTO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR NO REFERIDO PRÉDIO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E N O ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA RUA LUIZA SANTINA DE MESQUITA, ATUALMENTE SEM SAÍDA, PROMOVENDO SUA LIGAÇÃO AO CONJUNTO JOAQUIM SOUTO TEIXEIRA NO BAIRRO JUCÁS. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Executivo | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2026 | A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DR. SALOMÃO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NO ASSENTAMENTO BARGADO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2026 | A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO SANTANA. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOBRES VEREADORES, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARREIROS. | Mesa Diretora | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2026 | SENHOR(A) PRESIDENTE, SENHORES(AS) VEREADORES(AS). A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SEJA DENOMINADA DE "ARENINHA E PASSEIO PÚBLICO" JOEL PEREIRA SOUSA" LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE, MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ. | Mesa Diretora | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS ESTRADAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE TAPA- BURACOS NAS VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Valdemar Santos dos Reis | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SR. RENAN ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO QUE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA DO SR. DIDEUS MOCÓ À LOCALIDADE DOS POCINHOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DIDEUS. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO CIZA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPTER DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. | Mesa Diretora | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA PESSOA D O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR CARLINHOS DO MARCONDES, O ENVIO D E OFÍCIO À SRA. GEOVANA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL D E INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ESTA SOLICITE, JUNTO À EMPRESA URBANTECH, RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS POSTES D E ILUMINAÇÃO SITUADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA INDIGENA DA MOZA ATÉ A ESQUINA DO DODINHA, NESTA CIDADE. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRAS. VEREADORAS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, SR. DOUGLAS NEGREIROS E GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA CONHECIDA "LADEIRA DOS MACACOS",BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE GUARD-RAILS DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS NOS TRECHOS ONDE JÁ NÃO EXISTEM TAIS BARREIRAS DE SEGURANÇA | Francisco Denovan Alves do Nascimento | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSCELINA VICENTE BARBOSA, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, N O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO D E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MUSEU MUNICIPAL DESTA CIDADE. | Vicente Sampaio Filho | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NO ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA PESSOA D O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR CARLINHOS D O MARCONDES, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DA REFERIDA CONCESSIONÁRIA NESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA D A SECRETÁRIA GEOVANA TORRES, BEM COMO A O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO DR. SALOMÃO, A REALIZAÇÃO D O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA TEREZA RABELO DE SOUSA RUA ISAÍAS CAVALCANTE DE MELO ALDEIA MARRUA, SITUADA NA CE-265, LAGOA SECA, NA SAÍDA DA CIDADE. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSTRUCÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO N A RUA JOÃO PINHEIRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO VOLTA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. | Joyce Vasconcelos de Sousa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTISSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO D E SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE D E SAÚDE LEONIA BEZERRA FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARRAPICHO. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NA RUA LUIZA SANTINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS AMORES E DEMAIS RUAS QUE AINDA QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS TIPO LII, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, QUE SEJAM ADOTADAS A S PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2026 | EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E VEREADORES, A VEREADORA PROFESSORA MARSILVIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA GEOVANA DE MOURA TORRES, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSIVEL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ESPECIALMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, EM FRENTE AS ESCOLAS INSTITUTO FORMAR, ESCOLA INDIGENA MONSENHOR TABOSA, ESCOLA TOPOGIGIO, ESCOLA INDIGENA POTYGUARA DO JUCÁS, ESCOLA JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, ESCOLA GENTE INOCENTE, ESCOLA UM NOVO AMANHECER, ESCOLA ADALTO BEZERRA, BERÇÁRIO PRIMEIRO PASSO, ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA MARRUÁ, ESCOLA JUCELINA RODRIGUES TEIXEIRA E ESCOLA LUIZ LEITÃO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | Antonia Marsilvia Almeida dos Santos | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E NOS ARTS. 125 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUEIRO A O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D E OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GRADES D E PROTEÇÃO NAS VALETAS UTILIZADAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA QUADRA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Valdemar Santos dos Reis | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2026 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SRAS. VEREADORAS E SRS. VEREADORES, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO SEÇÃO III (DOS REQUERIMENTOS) E N O ART. 125. DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA COMO REBOCO DAS ÁREAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PINTURA GERAL DO PRÉDIO, AVIVAMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS DESENHOS E ELEMENTOS VISUAIS EXISTENTES NA UNIDADE. | Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | EXCELENTÍSSIMOS SR. PRESIDENTE E EXCELENTÍSSIMOS SRS. VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA D E ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |