| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | EMENTA: FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2024 | PLANO DECENAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONSENHOR TABOSA. | 10/06/2024 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ROÇAGEM DA ESTRADA DA BARRA E DEMAIS QUE NECESSITAREM. | 29/05/2024 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2024 | DISPÕE SOBRE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELETRICA DO CEARÁ - ENEL, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTRAS, REALIZEM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 29/05/2024 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE MELO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2024 | SOLICITA LIXEIRAS PARA AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. | 23/05/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2024 | REQUER EMPENHO NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO FINAL DA RUA HERMÓGENES MARQUES DE PINHO. | 23/05/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCAL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS COM SEUS RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, NAS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA DA MANDIOCA, ESPETADA E LONGAR NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MELHORIAS COM CALÇAMENTO EM PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA MONSENHOR TABOSA A LOCALIDADE DE CORONEL. NO ALTO PRÓXIMO A BARRAGEM E O OUTRO PONTO PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTONIO MARTINS. | 02/05/2024 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2024 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/05/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL CLAUDINO COM A RUA GENÉSIO SAMPAIO NO BAIRRO JUCÁS. | 18/04/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2024 | SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA GRATUITA AOS CÃES E GATOS. | 18/04/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, EM MONSENHOR TABOSA/CE. | 18/04/2024 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2024 | REQUER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL VALDIVINO (PRÓXIMO AO ESTÁDIO VALDEMARZÃO). | 11/04/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2024 | REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO. | 11/04/2024 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | SOLICITAMOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO DOS RECURSOS ARRECADADOS E REINVESTIDOS ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2024 | VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | ALTERAR A LEI Nº 07/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUE LIGA O ESPÍRITO SANTO DOS CHICOS AO ESPÍRITO SANTO DOS SAMPAIOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2024 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 14/03/2024 | LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO LAGOA SECA EM MONSENHOR TABOSA/CE. | 07/03/2024 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO E VALORES REFERENTE A OBRA DO MEIO FIO DA AVENIDA MAJOR VENTURA E RAUL BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2024 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 - QUE CRIOU A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | 07/03/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 22/02/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA PINTO, NO BAIRRO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 22/02/2024 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2024 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE AS GRAVES DENÚNCIAS QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE FORTALEZA. | 22/02/2024 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MOVIMENTO INDÍGENA ALDEIA TRIZIDELA, O REFERIDO ESPAÇO SERÁ UTLIZADO PARA UMA ESCOLA. | 22/02/2024 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2024 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS. | 22/02/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2024 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS NOSSAS RUAS, VIELAS E BECOS, BEM COMO, O SERVIÇO EFICIENTE DE COLETA DE LIXO, EFICIENTE E EFICAZ. | 22/02/2024 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO MARQUES GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO CARRAPICHO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 06/02/2024 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 20 DE JANEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM AURÉLIO TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EXECUTIVO |
| PORTARIA: 0001/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PESSOAIS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO. | 01/02/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2024 | REQUER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 01/02/2024 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TUTORIA PARA APOIO AOS CURSOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CURSOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 01/02/2024 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO ROSA BRANCA, REFERENTES AO REPASSE DO VALOR MENSAL FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS DESPESAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. | 07/12/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBOS NA CE 266 QUE LIGA MONSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 07/12/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, E SOBRE AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES INSTALADOS NO MERCADO PÚBLICO, NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO E NA PRAÇA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2023 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2023 | DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERCADO PÚBLICO VEREADOR ANTONIO MARCONDES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2023 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | EXECUTIVO |
| OFÍCIO: 0038/2023 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR. | 19/10/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PORTARIA: 0011/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO FARIAS PORFÍRIO. | 19/10/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| TERMO DE JURAMENTO E POSSE: 0001/2023 | TERMO DE JURAMENTO E POSSE. | 19/10/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2023 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR. | 19/10/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS. | 05/10/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRO-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | EXECUTIVO |
| EMENDA: 003/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - "PRÓ-TABOSA 1", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE, DANDO INICÍO NA OFICINA DO CATINGUEIRA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES. | 28/09/2023 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023 | INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 28/09/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 19/09/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AOS ORGÃOS COMPETENTES, O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO SANTIAGO SILVA COM ESQUINA DA VILA MOCÓ NO BAIRRO MANOEL JUPTER DE ALBUQUERQUE. | 24/08/2023 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DAS ESCOLAS DE PAU FERRO, PAULO FREIRE E CRIANÇA FELIZ (SEDE). | 24/08/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMO, NOME, PROJETO E VALOR PARA A REFORMA DO ESTÁDIO VALDEMARZÃO. | 24/08/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVA MONSENHOR TABOSA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 24/08/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA. | 24/08/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| EMENDA: 002/2023 | ALTERA DISPOSITIVO JUNTO À LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | 24/08/2023 | VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REAJUSTE SALARIAL PARA OS FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCA MAIS. | 10/08/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/07/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇEMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. | 29/06/2023 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA 21 DE ABRIL E RUA COR. EPIFÂNIO. | 29/06/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 06/06/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE MANDE PASSAR AS MÁQUINAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO, COMO NOS BAIRROS MASSAPÊ, LAGOA SECA, TRIZIDELA E JUCÁS | 25/05/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE - 266 QUE LIGA A CIDADE DE MOSENHOR TABOSA AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 25/05/2023 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS. | 25/05/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA/RUA SALVADOR ALVES DE MESQUITA. | 25/05/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PARA LOGO APÓS DAR INÍCIO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 25/05/2023 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | ADOTA DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 25/05/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A VINDA A ESTA CASA DO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCLARECER A QUESTÃO DE TANTOS ÔNIBUS ESCOLARES QUEBRADOS. | 11/05/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E CALÇADAS DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 11/05/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DE REAJUSTES SALARIAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS DEFASADOS. | 04/05/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA COMPLETA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 04/05/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA. | 04/05/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO A SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 04/05/2023 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 04/05/2023 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2023 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 27/04/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSULTORIA DIRECIONADA AO PROF. ALFRAN SAMPAIO PROFESSOR DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E PROFESSOR FRANCISCO CHAGAS TAMBÉM DA UFC UM ESTUDO E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO DO PONTE COM DESVIO PARA O AÇUDE DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | REQUER O ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM TODOS OS RIOS DAS ESTRADAS PRINCIPAIS QUE LIGAM OS SERTÕES A CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 27/04/2023 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE, A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. | 13/04/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEGURANÇA PREVENTIVA DIÁRIA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM FRENTE E ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E INDÍGENAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO EM TODA VIA QUE LIGA A CIDADE AO ATERRO SANITÁRIO COM BUEIRO ONDE FOR NECESSÁRIO E PASSAGEM MOLHADA. | 13/04/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE ABRIL - TRADICIONAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 13/04/2023 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CARRAPICHO. | 30/03/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. | 30/03/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, O DOCUMENTO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O GOVERNO DO TERRENO DA ARENINHA DO BAIRRO TRIZIDELA. | 23/03/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 04 DE 08 DE ABRIL DE 2016, ESTABELECE A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ALTERA E MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | INSTITUI A CASA DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O REPARO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. | 16/03/2023 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ALINHAMENTO DE RUAS NO BAIRRO MASSAPÊ E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIONETE, NO MESMO BAIRRO. | 16/03/2023 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CALÇAMENTO PARA AS RUAS MANOEL CLAUDINO DA SILVA E GENÉSIO SAMPAIO DE SOUZA, AMBAS NO BAIRRO JUCÁS. | 16/03/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO PE. INÁCIO AMÉRICO BEZERRA NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NO CENTRO DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 16/03/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES ALUGADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA PELA EMPRESA VIVA. | 16/03/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA B DO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE, NESTA CIDADE. | 16/03/2023 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE RUAS LICITADAS PARA CALÇAMENTO NA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 16/03/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | FIXA O PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/22, QUE ACRESCENTOU AO ARTIGO 198, §§ 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434/22 QUE ACRESCENTOU O ARTIGO15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 02/03/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS UM SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO EFICAZ E PERMANENTE DO LIXO E A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO REQUERER AINDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO FUMACE, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS. | 02/03/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA ACADÊMICA E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO ASSENTAMENTO ORANGE NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/03/2023 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA VITOR EMANUEL DE SOUSA NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/03/2023 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA MADEIRO DIAS. | 02/03/2023 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO GIRITA. | 02/03/2023 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O RETORNO DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, BARREIROS, ASSENTAMENTOS E DEMAIS LOCALIDADES. | 02/03/2023 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 02/03/2023 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/03/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA. | 02/03/2023 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0054/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE. | 16/02/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE. | 16/02/2023 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE JOÁ, PASSANDO POR OITIS, BAIXA FRIA, LAGOA DOS SANTOS, BELMONTE, CORONEL E TOP. | 16/02/2023 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS. | 16/02/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS A, MOTORISTAS B E MOTORISTAS D, DO PODER EXECUTIVO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇA PORTADORA DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | REQUER REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS EM MONSENHOR TABOSA - CE. | 02/02/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | REQUER O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOSA. | 02/02/2023 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0053/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE A FRANCISCO JOCINEIDE DE ALENCAR CARNEIRO. | 22/12/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 69/2022 | OFICIALIZA RUA LUIZA ANTONIA DE MELO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO GIRITA, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 15/12/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0052/2022 | FIXA O REAJUSTE SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0051/2022 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2022 | REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'AGUA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 08/12/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0048/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM ÁREA URBANA SITUADO NO BAIRRO MANOEL JÚPITER ALBUQUERQUE. | 08/12/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0047/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 08/12/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO AO CHICOS. | 01/12/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DE FERRO NA FORMA DE CORREMÃO EM UMA PARTE DO PASSEIO PÚBLICO. | 01/12/2022 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2022 | DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM TRAILERS COM LOCALIZAÇÃO FIXA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | ROGO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 10/11/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BARREIROS E A CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA ZELAR PELO MESMO. | 10/11/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA. | 10/11/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRINHA. | 10/11/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | REQUER JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS. | 10/11/2022 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 68/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. DANUZIO LAVOR. | 03/11/2022 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 67/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. ANTONIO LOPES DE SOUSA. | 03/11/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 66/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. HELDER DA SILVA FERNANDES. | 03/11/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 65/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. RAIMUNDO SOARES DE LIMA. | 03/11/2022 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. FRANCISCO OLAVO ALVES DOS SANTOS. | 03/11/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE MELO. | 03/11/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 62/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO MÉDICO JOSIANO MACEDO DE LIMA. | 03/11/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 61/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE A SRA. MARIA LUZIANE SILVA FARIAS. | 03/11/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0050/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TABOENSE AO SR. VALDEMAR SANTOS DOS REIS. | 03/11/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA A SRA. JANAINA CARLA FARIAS. | 27/10/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE AULÕES GRATUITOS PARA ESTUDANTES QUE IRÃO FAZER O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 27/10/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REQUEIRA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SELEÇÃO A SER REALIZADA DA ACS DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2022 | REQUER DO GOVERNO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE REGULARIZE O SERVIÇO NA CIDADE. | 06/10/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 58/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOSA, QUE GANHAM ACIMA DO SÁLARIO MÍNIMO NOS TERMOS DO MANDAMENTO DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXCETUANDO AQUELES QUE SÃO DISCIPLINADOS POR LEIS FEDERAIS. | 06/10/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 06/10/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM. | 06/10/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2022 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 19 DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/09/2022 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 56/2022 | TORNA CULTURA O FESTIVAL DE QUADRILHA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 15/09/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 55/2022 | "ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/09/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 54/2022 | "ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/09/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 53/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ. | 15/09/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | SUGIRO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 08/09/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO DE VIDRO NO SANTUÁRIO DA PRAÇA DO BAIRRO CARRAPICHO. | 18/08/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2022 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE TOURÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO TRIZIDELA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 18/08/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 18/08/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| EMENDA: 001/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA EXERCÍCIO DE 2015, PARECER MINISTERIAL PELA APRAVOÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PREVIO FAVORAL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS RECOMENDAÇÕES. | 18/08/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A INSTALÇÃO DO PONTO DE CONEXÃO À INTERNET NA QUADRA POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DO DISTRITO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 11/08/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2022 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM EM MONSENHOR TABOSA/CE. | 11/08/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 11/08/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2022 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO CENTRO DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 04/08/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DAS ACS. | 04/08/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS SANTOS. | 04/08/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE BARREIROS. | 04/08/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O RIACHO QUE FICA ENTRE A ESCOLA PESSOA PIRES E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BEATA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. | 04/08/2022 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIQUE-XIQUE. | 04/08/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E. E. F MARTINHO ALVES DA SILVA NA LOCALIDADE DE XIQUE-XIQUE. | 04/08/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0045/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LIVRAMENTO, VÁRZEA DOS BENTOS E OUTRAS REGIÕES PRÓXIMAS. | 13/07/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A CE 467 A ENTRADA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA ATÉ O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | VICENTE SAMPAIO FILHO e VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO NA CE 467 NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO. | 13/07/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO e VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA VILA AZUL E TERMINO NO BECO DO ZÉ FELIX NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PADRÃO MEC COM NOVE (9) SALAS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 13/07/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2022 | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE NA UBS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MONSENHOR TABOSA/CE. | 13/07/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2022 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CANDIDO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 13/07/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2022 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 07/07/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL INDÍGENA. | 07/07/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NOS POSTES DO ASSENTAMENTO ORANGE. | 07/07/2022 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REIMPLANTADO O FORRÓ DA MELHOR IDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS. | 07/07/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0042/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 | EXECUTIVO |
| EMENDA: 001/2022 | "INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/07/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 51/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA-CE AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 23/06/2022 | VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA NO CAMPO DE AVIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO. | 23/06/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONSENHOR TABOSA QUE ACONTECE UMA VEZ AO MÊS NA CIDADE. | 23/06/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2022 | APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DA SECRETARIA SORAIA PEDROSA E TODA EQUIPE, POR A CONCIENTIZAÇÃO E EVENTOS REALIZADOS NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 23/06/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | INDICAMOS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O ESCLARECIDO PLENÁRIO, QUE PROCEDA A ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. | 23/06/2022 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 09/06/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0043/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO UM NOVO AMANHECER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA TODOS OS ALUNOS DE FORMA IGUALITÁRIA. | 02/06/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MONITORAMENTO COM CÂMERAS NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DA CIDADE. | 02/06/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2022 | REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VINDA DO CARRO FUMACÊ PARA A CIDADE. | 19/05/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0041/2022 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO E AO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 19/05/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | INDICA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA (ESTRADAS VICINAIS E GALHOS DE ESTRADAS) MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 12/05/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEQUENOS REPAROS COM URGÊNCIA NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 12/05/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2022 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO VALDIR RODRIGUES DAS NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 12/05/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA O ÔNIBUS DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES NO ASSENTAMENTO SANTANA. | 12/05/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS CORREIOS, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 28/04/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CONSERTO DOS REFLETORES E REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2022 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS. | 28/04/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA DO MATO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS. | 28/04/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2022 | INDICA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SINALIZAÇÃO DE SOLO (HORIZONTAL), REVITALIZANDO AS FAIXAS DE PEDESTRES, E FAIXAS E LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS QUE RECEBERÃO OBRAS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO. | 28/04/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PAMPLONA, MAJOR VENTURA E CORONEL EPIFÂNIO. | 28/04/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE WIFI NA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E AO PREFEITO MUNICIPAL DRª SALOMÃO, POR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS E BOA VIAGEM. | 28/04/2022 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2022 | REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ - TRG, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 28/04/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO PARA AS CASAS QUE TEM O QUINTAL VIRADO PARA O AÇUDE NO DISTRITO DE LIVRAMENTO. | 28/04/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA ROTA ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GURITIBA E LOCALIDADE DE TIRA TEIMA A ESCOLA DO ASSENTAMENTO SANTANA. | 28/04/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 31/03/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL A REFORMA DA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE BAIXA FRIA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A VAZÃO DO SANGRADOR PARA O AÇUDE DO JUCÁS. | 31/03/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 31/03/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 41/2022 | “FICA OFICIALIZADA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA – CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 24/03/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O HOSPITAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO. | 24/03/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 24/03/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS A LOCALIDADE DA SANTANA DOS DOMINGOS NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 24/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES A CE 467 NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 24/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 40/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA OSVALDO DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2022 | INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2022 | EMENDA: FIXA O PISO DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, QUE A MESMA INFORME A DATA PREVISTA PARA O TERMINO DA REFERIDA REFORMA. | 17/03/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PADRE ALCIDES QUE SERÁ LOCALIZADA NO INÍCIO DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 17/03/2022 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA ATRAVÉS DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO PARA ABASTECER A CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 10/03/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | SOLICITAÇÃO DA VINDA DO ÔNIBUS LILÁS PARA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 10/03/2022 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2022 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALHAS E DAS PORTAS DOS BANHEIROS VESTIARIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO DISTRITO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 10/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LIVRAMENTO. | 10/03/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ. | 24/02/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2022 | REQUER A MESA DIRETORA AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. | 24/02/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PIÇARRAMENTO NA SAÍDA DO ASFALTO DA LOCALIDADE DE JACINTO ATÉ O ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | 24/02/2022 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO EXCELENTÍSSIMO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO (DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, AO EXCELENTÍSSIMO CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR (DEPUTADO FEDERAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2022 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RETIRADA DE TERRA E O FECHAMENTO DO BURACO NA AVENIDA DIMAS RODRIGUES DE SOUSA AO LADO DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO. | 17/02/2022 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA EMPRESA URBANTECH A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO ASSENTAMENTO XIQUE-XIQUE. | 17/02/2022 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIBERAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A LOCALIDADE DE SÃO NICOLAU NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2022 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO JÚCAS, PRÓXIMO AO SR. LUIZ CABOCO. | 17/02/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA ALAMEDA SOLTO, CENTRO, AO LADO DO GALPÃO DOS FEIRANTES. | 17/02/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO NA PESSOA DO PRESIDENTE ANTÔNIO DJAIR VICENTE BARBOSA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CDL E OS COMERCIANTES DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA PARA DISCUTIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ORGANIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO COM ARTESANATO, COMO TAMBÉM PENSAR EM MAIS ALGUMAS ESTRATÉGIAS PARA ATRAIR O PÚBLICO. | 17/02/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2022 | REQUER DA MUNICIPALIDADE TODAS AS INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS. | 10/02/2022 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA GERARDO ALVES TORRES NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE NO BAIRRO CARRAPICHO DESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2022 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE (ESPAÇO PÚBLICO). | 10/02/2022 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 36/2021 | FICA OFICIALIZADA RUA GABRIEL BATISTA DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/12/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2021 | ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | EXECUTIVO |
| EMENDA: 001/2021 | PROPOSTA DE EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 27/12/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CACIMBÃO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CORONEL. | 25/11/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A ENEL SEJA NOTIFICADA PARA QUE TODO MÊS PASSE UM FUNCIONÁRIO COLETANDO O QUE FOI CONSUMIDO DE ENERGIA E COBRADO APENAS O QUE FOI CONSUMIDO NO MÊS. | 25/11/2021 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA A REFORMA DE ASFALTO COM RECAPEAMENTO NO QUAL AINDA FALTA CONCLUIR, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE É UMA PARTE MUITO IMPORTANTE E QUE NÃO EXISTE SINALIZAÇÃO DE NENHUMA FORMA. | 25/11/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS GERADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021 DURANTE A PANDEMIA, HAJA VISTO QUE O GOVERNO CAMILO SANTANA APROVOU A LEI QUE INCLUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IPVA, ICMS E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, MAIS DE 500 MIL PESSOAS DEVEM SER BENEFICIADAS. | 25/11/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA PARA RASTREIO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. GRETEL FARALINA MIRANDA PÉREZ. | 19/11/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, A ILUSTRE CIDADÃ LÍLIA MARIA SILVEIRA (LIA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA ESTADO DO CEARÁ, A ILUSTRE CIDADÃ SÍLVIA CARLA CARVALHO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA. | 19/11/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. FÁBIO BEZERRA EVERDOZA. | 19/11/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. MARIA MELO ARAÚJO. | 19/11/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE A MARIA KILVIA DE SOUSA. | 19/11/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE. | 19/11/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONSENHOR TABOSA/CE, A SRA. LINDALVA DA ROCHA DE SOUZA. | 19/11/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE A CID FERREIRA GOMES. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE A SENHORA ISABEL CRISTINA MESQUITA GUERRA. | 19/11/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE A CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO EMPRESÁRIO ANTONIO VILEMAR RODRIGUES. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO MÉDICO DR. GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE AO MÉDICO DR. EVALDO NECO BARRETO JUNIOR. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 19/11/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 11/11/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 11/11/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CADEIRINHA DE BEBÊ PARA OS TRANSPORTES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 04/11/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | "ALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/11/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS. | 21/10/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3° E § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOVA 01 - BAIRRO CARRAPICHO. | 14/10/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARREIROS E A AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS PARA A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D'AGUA PARA O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUEIRO E ENVIO A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO REALIZAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSEGUIR RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PARA O ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E ADJACÊNCIAS DESTE MUNICÍPIO. ASSIM, SOLICITO PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 14/10/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA PLACA COM A DISCRIÇÃO EU AMO MONSENHOR TABOSA. | 14/10/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUER DA SECRETÁRIA COMPETENTE O REPARO DO ESGOTO QUE FICA NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DIMAS RODRIGUES DE SOUSA E DO ESGOTO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO. | 14/10/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA. | 14/10/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E RECONHECE O DIA 19 DE ABRIL COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 07/10/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 07/10/2021 | EXECUTIVO |
| EMENDA: 001/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ARÉA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS). | 07/10/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AMSTERDAM LEITÃO MELO NO BAIRRO CARRAPICHO E 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PESSOA PIRES NA ÁREA DENTRO DO CONJUNTO PE. INÁCIO DESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO PROGRAMA CNH POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) SEMÁFOROS, 1 (UM) NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CURSINO DE MELO COM A RUA SANTO ANTONIO MAIS CONHECIDA COMO A ESQUINA DO FRANKLIN E O OUTRO NA RUA JOÃO PAMPLONA PRÓXIMO AO SR. JEAN CARLOS. | 23/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUER A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO. | 23/09/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUER A LIMPEZA DE TODOS OS AÇUDES DO MUNICÍPIO. | 23/09/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 23/09/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MONSENHOR TABOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | EXECUTIVO |
| EMENDA: 001/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PLANO PLURIANUAL (2022-2025), REFERENTE A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) DA ÁREA DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES (AS). | 23/09/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A ALDEIA BAIXA FRIA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO, SOBRADINHO, PENDÊNCIA, ALDEIA SERRA BRANCA, LAGOA VELHA DENTRE OUTRAS NAQUELA REGIÃO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 16/09/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUER O ENLARGUECIMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS. | 16/09/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUER O RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA SEMANALMENTE MONSENHOR TABOSA A SOBRAL. | 16/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MONSENHOR TABOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUER VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MESMOS. | 09/09/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 09/09/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUER O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MASSAPÊ, TRECHO DA CASA DO SR. JOSÉ EDMAR À CASA DO SR. DOMINGOS PEÇA (IN MEMORIAM). | 09/09/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUER A INCLUSÃO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL. | 09/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUER QUE NOTIFIQUE O SETOR DE TRIBUTOS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES QUE VEM DE OUTRAS CIDADES. | 09/09/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SALGADO PRÓXIMO AO SR. ESAÚ, ENTRE A LOCALIDADE DE ESPIRITO SANTO E SALGADO. | 09/09/2021 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | REQUER O PIÇARRAMENTO DO LIVRAMENTO A PITOMBEIRA NOS LOCAIS ONDE TEM MASSAPÊ. | 09/09/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | REQUER A ABERTURA DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE FORTALEZA. | 09/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0002/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 09/09/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SANTANA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/09/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | SOLICITA UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 02/09/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 02/09/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO CSU A NÍVEL OFICIAL. | 02/09/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. | 02/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO CAIXA D'GUA NOS BAIRROS DE MONSENHOR TABOSA. | 02/09/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ARCO DE SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE. | 26/08/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | 26/08/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE OFICIE A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DE FORMA CORRETA DO CEO. | 26/08/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 26/08/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A EMPRESA RESPÓNSAVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ENEL) A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADOR E FIAÇÃO ELÉTRICA, NO TRECHO DA RUA VINTE DE JANEIRO E TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 26/08/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MANUEL JUPTER DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA JOÃO DE DEUS MARINHO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA DOS CURSINOS PARA RUA JOAQUIM DE MELO CURSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CARRAPICHO, NO CONJUNTO MARQUES GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE WI-FI NO PASSEIO PÚBLICO. | 19/08/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E A ESCOLA LUIZ LEITÃO. | 19/08/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | CRIA A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA E A RETIRADA DE UMA BARREIRA E RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NO RETORNO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA DO DENIER AMBOS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 12/08/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO FECHADO NOS TERRENOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA ONDE SERVIRÁ DE GARAGEM E OFICINA PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIROS, COM INICIO À ESQUERDA DO "PROJETO AGUA DOCE" EM DIREÇÃO A ENTRADA DA E.M.E.I.F ANTONIO ELIAS DE SOUSA (COM APROXIMADAMENTE 70 METROS), A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO LOCAL. | 12/08/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA LAVANDERIA NA RUA MIGUEL DE PINHO, EM UM POSTO DE SAÚDE. | 12/08/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ENEL) A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DO SERTÃO NAS LOCALIDADES DE LIVRAMENTO, SANTANA, BARGADO, PITOMBEIRA E ESPETADA. | 05/08/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PONTO DE ATENDIMENTO DA ENEL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 05/08/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSERTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 05/08/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2021 | SOLICITA O REVESTIMENTO DA ARENINHA DO BAIRRO JUCÁS COM TELAS DE ALAMBRADO. | 05/08/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CONTRATO DE UM CARRO PARA FAZER A COLETA DO LIXO DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE E DO ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES. | 05/08/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO UM CARRO PARA A SAÚDE PARA ATENDER O ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES E ASSENTAMENTO PAULO FREIRE. | 05/08/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | A VEREADORA ANTÔNIA CLAUDINO SILVA GOMES, INFRAFIRMADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 05/08/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | FICA OFICIALIZADA RUA VITOR MANOEL SILVA DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JOSÉ FROTA PINTO, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O REPARO DO ESGOTO A CÉU ABERTO E A LIMPEZA DO MATO NA RUA VITORINO PINTO NO BAIRRO CARRAPICHO. | 24/06/2021 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS O REPARO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | 24/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 130/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, EXERCÍCIO DE 2014. | 17/06/2021 | Tribunal de Contas do Estado do Ceará |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 17/06/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ACE E ACS. | 17/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO (EPI) PARA OS GARIS. | 17/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, BUSCANDO REDUZIR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELA COVID-19. | 17/06/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO QUE, REGULAMENTA O SERVIÇO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL (PÚBLICO). | 10/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | SOLICITAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DE NOSSA CIDADE. | 10/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | REQUER IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 10/06/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TOURÃO. | 10/06/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2021 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CAPELINHA NA ENTRADA DA AMPLIAÇÃO QUE FOI FEITA DO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 10/06/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | FICA OFICIALIZADA RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, NESTA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| EMENDA: 002/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO QUE, REGULAMENTA O SERVIÇO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. | 10/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE VEICULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BARREIROS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 13/05/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO JUCÁS NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 13/05/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OU SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE DETENHAM A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2021 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOIAL AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE JOSEFA COSTA CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 13/05/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 13/05/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A LIMPEZA DO MATO EM TORNO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E TAMBÉM DO TERRENO QUE FICA AO LADO QUE ESTÁ COM MUITO LIXO ACUMULADO. | 06/05/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | REQUER O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA LOCALIDADE ENTRE BAIXA-FRIA E LAGOA DOS SANTOS E O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CORONEL ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O PEDIDO DE INCLUSÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRA O COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, TAIS COMO OS GARIS; OS COLETORES DE LIXO NOS CAMINHÕES DE COLETAS E OS AGENTES DE RECICLAGEM DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA FRANCISCO CISAR SOARES. | 06/05/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LEANDRO XIMENES DE QUEIROZ. | 06/05/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 29/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA ANTONIO SOUTO. | 29/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 29/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ TEIXEIRA SOUTO, NO BAIRRO JUCÁS. | 29/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CLAUDINO DA SILVA NO BAIRRO JUCÁS, EM MONSENHOR TABOSA/CE. | 29/04/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GENÉSIO SAMPAIO DE SOUSA NO BAIRRO JUCÁS, EM MONSENHOR TABOSA/CE. | 29/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 22/04/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | SOLICITA A REVISÃO NA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO DE BARREIROS, CONFORME A LEI DE CRIAÇÃO DO MESMO NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 22/04/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DOS TREINOS ESPORTIVOS EM LOCAIS ABERTOS COMO ARENINHA, ESTÁDIO E QUADRAS DE VÔLEI E BASQUETE. COM TODOS OS CUIDADOS E SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES. | 22/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DO VALE NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES. | 22/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS COM ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS, MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 22/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUER COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA LADEIRA DAS QUEIMADAS. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A DEVIDA ENTREGA DE KITS MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NESSE ANO LETIVO DE 2021. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GONÇALO MARTINS ARAÚJO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LINGUA NATIVA TUPINHEENGATU COMO A LINGUA COOFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | 22/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E ASFALTOS DAS RUAS DE MONSENHOR TABOSA E TAMBÉM A RETIRADA DE PEDRAS DEIXADAS DEPOIS DA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA PLANALTO DA SERRA NO BAIRRO MASSAPÊ. | 15/04/2021 | FRANCISCO CARNEIRO DE MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUER REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. | 15/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUER PUBLICIDADE NOS ATOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | SOLICITA O ALARGAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SERRA BRANCA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PIÇARRAMENTO. | 15/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA UNIFICADO DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 15/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO O MAPEAMENTO TERRITORIAL INDÍGENA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 15/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM UM PRÉDIO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE SERRA BRANCA. | 15/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO E AMPLIAÇÃO DO MESMO NA LOCALIDADE DE DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 15/04/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 15/04/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS POTYGUARA NO BAIRRO PADRE ALCIDES TRES, EM MONSENHOR TABOSA. | 15/04/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS e VICENTE SAMPAIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL À PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 15/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS VEREADORES E VEREADORAS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA TRATAR SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020) DO GOVERNO FEDERAL. | 08/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA CASA DE APOIO A SAÚDE, AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA, EM FORTALEZA/CE. | 08/04/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPRA DE CAPACETES ELMO. | 08/04/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | REQUER REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE QUE SE ENCONTRAM EM DEFASAGEM. | 08/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE LIGA O DISTRITO DE BARREIROS E LOCALIDADES VIZINHAS, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 08/04/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DEVOLUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), O QUADRO NUNCA ESTEVE TÃO GRAVE. | 08/04/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 08/04/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MONSENHOR TABOSA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 117/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ATUAÇÃO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS) DO GOVERNO DO ESTADO AÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA (CE-265), QUE LIGA MONSENHOR TABOSA A CRUZETA. | 18/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA TOMADA DE PREÇOS 05.003/2018-TP (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JACINTO AO DISTRITO DE LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE. | 18/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA SARAIVA DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JUCÁS. | 18/03/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | SOLICITAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA AO ESTADO, PARA TRANSFORMA-LO EM UMA CRECHE PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS DO BAIRRO. | 18/03/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MANOEL JUPITER DE ALBUQUERQUE. | 18/03/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTOS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MANOEL JUPITER DE ALBUQUERQUE (ANTIGA TRIZIDELA). | 18/03/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS CONSTRUÍDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS. | 18/03/2021 | DIEGO MADEIRO MELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA / CE. | 18/03/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 18/03/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 18/03/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | SOLICITA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - CE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS DIVERSAS RELIGIÕES DE MONSENHOR TABOSA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO DAS MESMAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS. | 11/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE MONSENHOR TABOSA E COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA. | 11/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | SOLICITA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL O ENVIO DA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE MONSENHOR TABOSA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER. | 11/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUER DA SRA. SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZIANE FARIAS, CURSOS GRATUITOS DE EMPREENDEDORISMO RÁPIDO PARA HOMENS E MULHERES, COMO CABELEREIRO, MANICURE, MAQUIAGEM E DENTRE OUTROS. | 11/03/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - CE, A DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. | 04/03/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE INGÁ E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE JUÁ. | 04/03/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO ONDE TERMINA O CALÇAMENTO DA VILA AZUL E TERMINANDO NO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "BECO DO ZÉ FELIX" NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | 04/03/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | SOLICITA A REFORMA COMO PINTURA, RETELHAMENTO E UMA MACA PARA ATENDIMENTO, NA UNIDADE DE SÁUDE JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. | 04/03/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CANAL NO BAIRRO CARRAPICHO. | 04/03/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE OU INSTALAÇÃO DA MESMA EM UM PRÉDIO ADEQUADO NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/03/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTOS PARA RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ. | 04/03/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | SOLICITAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE INGÁ, ZONA RURAL DE MONSENHOR TABOSA. | 04/03/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE CONFORME ESPECIFICA. | 04/03/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CONFORME ESPECIFICA. | 04/03/2021 | EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, AO SR. JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO. | 04/03/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | SOLICITA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DO CACIMBÃO QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE CORONEL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | VALDEMAR SANTOS DOS REIS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO VINTURINO PINTO NO CONJUNTO ARTUR CAVALCANTE, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MESMA RUA. | 18/02/2021 | SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | ANTONIO DJAIR VICENTE BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA ANTONIO ELIAS DE SOUSA, DO DISTRITO DE BARREIROS ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | VICENTE SAMPAIO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 18/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, ONDE SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DAS REPARTIÇÕES. | 11/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUER O PIÇARRAMENTO DE ESTRADA. | 11/02/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | REQUER O PIÇARRAMENTO DE ESTRADA. | 11/02/2021 | RAIMUNDO SOARES DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO ARAÚJO SOUSA, COM COPIAS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO CERÂMICO E O RETELHAMENTO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO DE PAULO FREIRE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | JOSE ROBERTO FARIAS PORFIRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, COM COPIAS ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CAIXA D'ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIROS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/02/2021 | FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2021 | NÓS VEREADORES DE MONSENHOR TABOSA-CE, VIEMOS SOLICITAR DE VOSSA EXELÊNCIA AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 11/02/2021 | VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 04/02/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | REQUEIRO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA ELÉTRICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERMAZÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MESMO COM A RETIRADA DOS ENTULHOS. | 04/02/2021 | FRANCISCA ROSIMEIRY DE FARIAS XIMENES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | 04/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PERÍMETRO DOS AÇUDES MONSENHOR TABOSA DA LOCALIDADE DE BARRA E GOV. GONZAGA MOTA DA LOCALIDADE DE JUCÁS. | 04/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA PASTA. | 04/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE, CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAM), GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI). | 04/02/2021 | ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES |