| Lei | Descrição | Data |
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| MAPA DE RISCOS INSTITUCIONAL - /2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA DISPONIBILIZA O PRESENTE MAPA DE RISCOS INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GOVERNANÇA, À INTEGRIDADE, À TRANSPARÊNCIA E AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. O DOCUMENTO APRESENTA, DE FORMA SINTÉTICA E ORGANIZADA, OS PRINCIPAIS RISCOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS, LEGAIS, ÉTICOS, REPUTACIONAIS E ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DIRETRIZES INICIAIS PARA SEU TRATAMENTO E MONITORAMENTO. COM ESTA INICIATIVA, A CÂMARA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PREVENÇÃO DE FALHAS, O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS, A MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS E A PROMOÇÃO DE UMA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL MAIS SEGURA, EFICIENTE E ALINHADA ÀS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 05/01/2026 |
| PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – PLS, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133 DE 2021 - /2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA DISPONIBILIZA O PRESENTE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, DAS CONTRATAÇÕES E DA GESTÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. O DOCUMENTO ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E METAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, À RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, À MELHORIA DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA ORGANIZACIONAL COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. COM ESTA INICIATIVA, A CÂMARA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, A INOVAÇÃO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO CADA VEZ MAIS EFICIENTE, CONSCIENTE E ALINHADA ÀS NECESSIDADES DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. | 05/01/2026 |