[{"Id":"317","Numero":"001","Data":"2026-06-24","Descricao":"Fixa a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE para o segundo biênio da legislatura, disciplina o prazo final para registro de chapas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/317","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/317/ATO_DA_MESA_DIRETORA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"318","Numero":"001","Data":"2026-01-11","Descricao":"O LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXERCÍCIO 2025 foi elaborado com a finalidade de promover a atualização, regularização e consolidação do patrimônio público do Poder Legislativo Municipal. O documento contempla o levantamento físico dos bens, a conciliação físico-contábil, as incorporações realizadas, a atualização do sistema patrimonial e a consolidação de 157 bens móveis devidamente conciliados, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP, o MCASP e as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, fortalecendo os mecanismos de controle interno, transparência, governança e prestação de contas à sociedade.","Exercicio":"2025","Tipo":"Livro Inventario Patrimonial CMMT","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/318","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/318/Livro_Inventario_Patrimonial_CMMT_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"301","Numero":"1004.01","Data":"2025-05-10","Descricao":"RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1004.01|2025INEX, E DÁ AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/301","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/301/EXTRATO_DE_PUBLICACAO_1004.01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"002","Data":"2025-02-05","Descricao":"ELEIÇÃO PARO O CARGO DE 2° SECRETÁRIO (A) DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2025-2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/290/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-16","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/288","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/288/EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0901.012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"274","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-16","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto á Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/274","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/274/EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0901.012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"273","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-15","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"COMUNICAÇÃO DE RESULTADO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/273","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/273/COMUNICACAO DE RESULTADO_0901.012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"271","Numero":"1301.012025INEX","Data":"2025-01-13","Descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área da contabilidade pública junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/271","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/271/RATIFICACAO E HOMOLOGACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO E DA AUTORIZACAO DA CONTRATACAO_1301.012025INEX_2025_0000001.pdf"},{"Id":"267","Numero":"01","Data":"2025-01-09","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/267","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/267/AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"265","Numero":"22","Data":"2024-12-23","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.","Exercicio":"2024","Tipo":"AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/265","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/265/AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PRECOS_22_2024_0000001.pdf"}]