[{"Id":"322","Numero":"001","Data":"2026-09-01","Descricao":"Assunto: Solicitação de registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o biénio 2027/2028.","Exercicio":"2026","Tipo":"Oficío","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/322","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/322/Oficio_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"321","Numero":"01","Data":"2026-08-20","Descricao":"Convoca os Vereadores para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE para o segundo biênio da legislatura.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/321","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/321/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"317","Numero":"001","Data":"2026-06-24","Descricao":"Fixa a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE para o segundo biênio da legislatura, disciplina o prazo final para registro de chapas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/317","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/317/ATO_DA_MESA_DIRETORA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"320","Numero":"002","Data":"2026-05-14","Descricao":"Regimento Interno da Câmara de Monsenhor Tabosa (Resolução 006/2024) Atualizado com a emenda de número 002/2026","Exercicio":"2026","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/320","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/320/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"318","Numero":"001","Data":"2026-01-11","Descricao":"O LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXERCÍCIO 2025 foi elaborado com a finalidade de promover a atualização, regularização e consolidação do patrimônio público do Poder Legislativo Municipal. O documento contempla o levantamento físico dos bens, a conciliação físico-contábil, as incorporações realizadas, a atualização do sistema patrimonial e a consolidação de 157 bens móveis devidamente conciliados, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP, o MCASP e as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, fortalecendo os mecanismos de controle interno, transparência, governança e prestação de contas à sociedade.","Exercicio":"2025","Tipo":"Livro Inventario Patrimonial CMMT","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/318","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/318/Livro_Inventario_Patrimonial_CMMT_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"301","Numero":"1004.01","Data":"2025-05-10","Descricao":"RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1004.01|2025INEX, E DÁ AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/301","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/301/EXTRATO_DE_PUBLICACAO_1004.01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"002","Data":"2025-02-05","Descricao":"ELEIÇÃO PARO O CARGO DE 2° SECRETÁRIO (A) DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2025-2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/290/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-16","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/288","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/288/EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0901.012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"274","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-16","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto á Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/274","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/274/EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0901.012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"273","Numero":"0901.012025","Data":"2025-01-15","Descricao":"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"COMUNICAÇÃO DE RESULTADO","Url":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/publicacoes/273","LinkArquivo":"https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/arquivos/273/COMUNICACAO DE RESULTADO_0901.012025_2025_0000001.pdf"}]