Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
317,001,2026-06-24,"Fixa a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE para o segundo biênio da legislatura, disciplina o prazo final para registro de chapas e dá outras providências.",2026,"ATO DA MESA DIRETORA"
318,001,2026-01-11,"O LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXERCÍCIO 2025 foi elaborado com a finalidade de promover a atualização, regularização e consolidação do patrimônio público do Poder Legislativo Municipal. O documento contempla o levantamento físico dos bens, a conciliação físico-contábil, as incorporações realizadas, a atualização do sistema patrimonial e a consolidação de 157 bens móveis devidamente conciliados, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP, o MCASP e as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, fortalecendo os mecanismos de controle interno, transparência, governança e prestação de contas à sociedade.",2025,"Livro Inventario Patrimonial CMMT"
301,1004.01,2025-05-10,"RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1004.01|2025INEX, E DÁ AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.",2025,"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO"
290,002,2025-02-05,"ELEIÇÃO PARO O CARGO DE 2° SECRETÁRIO (A) DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2025-2026.",2025,EDITAL
288,0901.012025,2025-01-16,"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.",2025,"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
274,0901.012025,2025-01-16,"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto á Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.",2025,"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
273,0901.012025,2025-01-15,"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.",2025,"COMUNICAÇÃO DE RESULTADO"
271,1301.012025INEX,2025-01-13,"Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área da contabilidade pública junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.",2025,"RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO"
267,01,2025-01-09,"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.",2025,"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
265,22,2024-12-23,"Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS para elaboração e controle dos processos eletrônicos de licitações contemplando as fases interna e externa, incluindo sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, junto à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE.",2024,"AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS"